O 13º salário é um benefício concedido anualmente aos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Instituído com o objetivo de oferecer um alívio financeiro no final do ano, pode ser pago em uma ou duas parcelas distintas. O pagamento integral ou parcelado depende da escolha do empregador, e o trabalhador é elegível após completar pelo menos quinze dias de trabalho durante o ano.
Este benefício abrange diversos tipos de vínculos empregatícios dentro do regime CLT, incluindo empregados domésticos, servidores, jovens aprendizes e estagiários. Aqueles que não possuem registro formal na empresa, entretanto, não têm direito ao abono.
Quais são os prazos para o pagamento do 13º salário em 2024?
Para o ano de 2024, os empregadores têm a obrigação de liberar a primeira parcela do 13º salário até o dia 30 de novembro. Existem ainda opções distintas de cronograma para o pagamento desse abono. A primeira parcela pode ser paga entre fevereiro e 30 de novembro, ou ainda junto ao pagamento das férias, se solicitado previamente pelo trabalhador.
A segunda parcela deve ser depositada até, no máximo, 20 de dezembro. Caso o pagamento em cota única seja optado, esta deve ser liberada também até o dia 30 de novembro.
Como é calculado o valor do 13º salário?
O cálculo do 13º salário é realizado com base em dois principais fatores: o salário bruto do trabalhador e o tempo de serviço durante o ano. Para trabalhadores que não completaram um ano completo de serviços, o pagamento é proporcional ao tempo trabalhado. Vale destacar que faltas não justificadas podem impactar no valor a ser recebido, com abatimento de um mês completo para mais de quinze faltas injustificadas.
O cálculo integral do 13º salário é realizado em etapas simples. Primeiramente, divide-se o valor do salário bruto do trabalhador por doze. Em seguida, multiplica-se pelo número de meses efetivamente trabalhados no ano corrente. O resultado dessa multiplicação representa o valor do benefício total que será dividido em duas parcelas iguais.
Quais são as deduções sobre o 13º salário?
Ao contrário da primeira parcela, a segunda parcela do 13º salário é sujeita a deduções obrigatórias, tais como o INSS. Além disso, trabalhadores que se enquadram na faixa de contribuinte do Imposto de Renda verão a aplicação desse tributo sobre o valor da segunda parcela. Portanto, a primeira parcela é recebida sem descontos, enquanto a segunda engloba essas deduções legais.
Confira o calendário:
Posso receber o 13º salário junto com as férias?
Sim, é possível receber a primeira parcela do 13º salário juntamente com o valor das férias, mas para isso, é necessário que o trabalhador solicite essa opção ao setor administrativo da empresa. Tal solicitação deve ser feita com antecedência para garantir que o procedimento burocrático seja conduzido a tempo e o pagamento chefe seja liberado conforme esperado.
