Ao alcançar a tão sonhada aposentadoria, o segurado do INSS recebe mais do que um benefício mensal. Ele também tem direito a uma certidão que permite a retirada de valores pendentes referentes ao PIS, Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse documento é fundamental para que instituições financeiras autorizem a liberação de quantias que possam estar paradas na conta do cidadão. Mas e quando o trabalhador falece? Nesse cenário, a certidão se torna igualmente importante, pois também é emitida quando da concessão de pensão por morte para os dependentes. Se o falecido tinha valores de PIS, Pasep ou FGTS que não foram retirados em vida, é através desse comprovante que o pensionista terá o direito de saque. E, em situações onde não há dependentes, como é feito? Confira mais detalhes a seguir.
Como Funciona a Certidão de Pensão por Morte?
Quando um contribuinte vem a falecer, o INSS concede aos seus dependentes o benefício de pensão por morte. Além disso, um documento é emitido para possibilitar o saque de valores em que o falecido tinha direito, mas não havia retirado. Esse processo é essencial para que o pensionista possa acessar recursos que, por direito, fazem parte do espólio deixado pelo contribuinte.
Quem Recebe a Certidão em Caso de Falta de Dependentes?
Em casos onde o trabalhador falecido não deixa nenhum dependente com direito à pensão por morte, o INSS ainda assim emite um documento específico. Este serve para informar aos familiares que não há dependentes qualificados a receber o benefício. Entretanto, vale destacar que essa certidão sozinha não é suficiente para o saque dos recursos do PIS, Pasep ou FGTS. É necessário seguir outras diretrizes para acessar esses valores.
Passo a Passo para Retirada de Valores Pendentes
Quando chega o momento de realizar o saque, existem algumas etapas que precisam ser seguidas. Aqui estão algumas dicas importantes para garantir que você consiga acessar esses valores rapidamente:
- Verifique a documentação necessária: Antes de ir até a instituição financeira, certifique-se de ter em mãos todos os documentos exigidos, incluindo a certidão emitida pelo INSS.
- Contato com a instituição financeira: Entre em contato com o banco onde os valores estão depositados para entender o procedimento específico deles.
- Atenção aos prazos: Alguns bancos podem ter prazos para que o saque seja realizado, então esteja atento para evitar transtornos.
Segurança no Processo de Saque
É comum que surjam dúvidas e preocupações sobre a segurança no processo de retirada desses valores. Para aumentar a segurança, é recomendável que os segurados e pensionistas façam os seguintes:
- Consulte o site oficial do INSS ou entre em contato diretamente para qualquer dúvida adicional sobre os documentos ou procedimentos.
- Evite compartilhar informações pessoais ou bancárias com terceiros que não sejam representantes oficiais do INSS ou da instituição financeira.
- Se possível, leve um acompanhante de confiança ao efetuar o saque na instituição financeira.
Com essa orientação, o processo de retirada dos valores pendentes se torna mais claro e menos burocrático, garantindo que o segurado ou seus familiares possam acessar as quantias a que têm direito de maneira ágil e segura.
