O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está introduzindo mudanças significativas no processo de solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A partir deste ano de 2024, todos os novos pedidos do BPC exigem um cadastro biométrico. Este requisito foi implementado para reforçar a segurança e eficiência no sistema, prevenindo fraudes e garantindo que os benefícios sejam destinados apenas a quem realmente tem direito. Esta nova medida começou a vigorar em setembro e busca um controle mais rigoroso através da biometria, utilizando documentos como RG, CPF, título de eleitor ou CNH. A obrigatoriedade atinge tanto idosos quanto pessoas com deficiência que solicitam o BPC. Este artigo vai detalhar mais sobre essa nova exigência e o seu impacto nos beneficiários. Continue a leitura e saiba mais.
Por que a Biometria é Necessária?
A decisão de implementar a biometria no processo do BPC tem como principal objetivo um aumento na segurança contra fraudes. O INSS espera que, dessa forma, o benefício chegue apenas aos cidadãos que atendam aos critérios estabelecidos por lei. Além de garantir a segurança, a biometria pode acelerar o processo de análise dos pedidos, simplificando a burocracia envolvida.
Para crianças e adolescentes com até 16 anos, a apresentação da certidão de nascimento é suficiente para iniciar o pedido, mas a biometria do responsável legal é um requisito indispensável. Casos excepcionais, como idosos ou pessoas com deficiência que não têm condições de realizar o cadastro biométrico, receberão um prazo de até 120 dias para regularização.
O que É o Pente-Fino no BPC?
Além da implementação da biometria, o INSS também intensificou o “pente-fino” nos benefícios já concedidos. Essa fiscalização busca identificar possíveis irregularidades e garantir que apenas aqueles que realmente têm direito recebam o BPC. Este novo processo pode atingir alguns beneficiários específicos.
- Beneficiários com o BPC há mais de dois anos sem passar por nova perícia médica.
- Beneficiários com dados cadastrais inconsistentes.
- Beneficiários sob suspeita de fraude.
Como Funciona o Processo de Cadastro Biométrico?
O cadastro biométrico é um procedimento relativamente simples, mas que requer documentação precisa. Veja os passos a seguir para se preparar:
- Reunir documentos de identificação como RG, CPF, título de eleitor ou CNH.
- Agendar um atendimento no INSS, seja presencialmente ou pela plataforma online disponibilizada pelo instituto.
- Realizar o cadastro biométrico no dia agendado, seguindo as orientações do INSS para coleta dos dados necessários.
- Finalizar o processo e aguardar a análise do pedido de BPC pelo INSS.
Caso o beneficiário se encontre impossibilitado de realizar o procedimento por questões de saúde ou mobilidade, é fundamental informar o INSS e solicitar orientações específicas para a regularização dentro do prazo estipulado.
Qual é o Futuro das Novas Medidas?
As novas medidas em vigor visam um alinhamento à política de transparência e segurança do INSS para este ano de 2024 e para os próximos. O uso da biometria e a intensificação do pente-fino nos benefícios já demonstram um compromisso claro com a lisura do sistema e o combate às fraudes.
Os beneficiários são encorajados a se manterem informados sobre quaisquer atualizações nos procedimentos e exigências do INSS para garantir que continuem a receber os benefícios sem interrupções.
