O Congresso Nacional está debatendo a possibilidade de implementar o 14 salário, com o objetivo de fornecer um valor adicional aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantir o pagamento regular do 13º salário.
Durante a pandemia, que ocorreu em 2020, o pagamento desse benefício foi discutido. Por isso, é crucial que os aposentados e pensionistas acompanhem a situação atual do 14º salário para que possam usufruir desse benefício.
Alguns bancos estão antecipando o pagamento do 14 salário do INSS para os segurados. Veja mais informações sobre o assunto a seguir.
O que exatamente é o 14 salário?
Em suma, o 14º salário é um benefício estabelecido pela lei nº 4.367 de 2020 e direcionado aos aposentados e pensionistas do INSS. Seu propósito era fornecer um salário extra por ano durante a pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro.
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É importante destacar que esse benefício ainda é um Projeto de Lei (PL) que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Dessa forma, para que o projeto seja aprovado, seria necessário que o governo alocasse uma parcela adicional no orçamento, a fim de obter os recursos necessários para o pagamento aos beneficiários.
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Qual seria o valor do 14 salário?
Conforme o Projeto, o valor a ser concedido seria baseado no salário mínimo do ano em questão. Assim, o 14º salário seria pago em duas parcelas, cada uma delas não podendo ultrapassar o valor de dois salários mínimos.
Aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo teriam direito a um 14 salário equivalente a um salário mínimo.
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Já aqueles que recebem um valor superior ao salário mínimo, somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, receberiam aproximadamente R$7.087,22.
Além disso, é válido lembrar que o teto do salário mínimo atual está fixado em R$1.320, de acordo com o Orçamento de 2023 aprovado pelo Congresso. Portanto, o valor total da parcela a ser paga aos beneficiários não pode exceder R$2.640.
Quem tem direito ao 14 salário?
Terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Em pronunciamento recente, o Ministério da Cidadania estima que cerca de 31 milhões de brasileiros beneficiários do INSS receberão o pagamento adicional do 14 salário até o final deste ano, caso seja aprovado.
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Antecipação do 14 salário pelos bancos
Apesar o projeto ainda não ter sido aprovado, alguns bancos estão antecipando o valor relativo ao 14 salário do INSS para os segurados da previdência.
No entanto, é fundamental que os beneficiários do programa estarem atentos às datas e às instituições financeiras que oferecem esse benefício, uma vez que se trata de um empréstimo e muitos desconhecem esse detalhe, o que pode resultar em acúmulo de dívidas para os segurados do INSS.
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