Conhece o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Esse é um dos benefícios que atende a maioria dos usuários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muito em breve, os pagamentos sofrerão uma mudança e se tornarão mais robustos.
Atualmente, o benefício de pagamento continuado destina-se a idosos com mais de 65 anos, bem como a pessoas que sofram de algum tipo de deficiência física e/ou intelectual. Em todos os casos, o cidadão deve estar em situação de vulnerabilidade social e ter algum problema que o impeça de trabalhar.
A ascensão do BPC
Recentemente, o governo federal enviou ao Congresso Nacional seu plano orçamentário para o ano de 2025. É o documento que detalha todas as despesas e previsões de gastos do Poder Executivo para o próximo ano.
Entre outros pontos, o governo definiu neste documento que deverá aumentar a salário mínimo atual de R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos portanto a falar de um aumento de quase 7%, com um aumento real, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Via de regra, o valor do BPC deverá seguir o valor do salário mínimo. Portanto, se o valor mínimo subir para R$ 1.509, o valor do BPC também subirá para R$ 1.509.
Quando isso começa?
Mas quando esse aumento deve começar? Primeiramente é importante lembrar que o Congresso Nacional ainda não aprovou o plano orçamentário do governo federal. Os parlamentares terão que fazer essa aprovação até o final de 2024.
Considerando que o Congresso aprova o aumento salarial para R$ 1.509, esse valor passará a ser pago apenas aos usuários do Benefício do pagamento contínuo a partir de 2025.
O que é provável, na verdade, é que o saldo seja liberado mais precisamente a partir do mês de fevereiro de 2025, quando as transferências ainda serão referentes ao mês de janeiro. Em suma, os beneficiários terão de esperar mais alguns meses para receberem este aumento.
Quem pode receber
Não estão previstas alterações no sistema de seleção para o ano de 2025 BPC. Pode-se afirmar, portanto, que os mesmos sujeitos que receberão o benefício em 2024 poderão receber o aumento em 2025.
É claro que é preciso lembrar que o governo federal trabalha atualmente com cautela nas contas do BPC. Podem ser excluídas pessoas que não cumpram as regras gerais de permanência no programa.
Preocupação com o orçamento
Dados oficiais do Ministério da Segurança Social indicam que as despesas com BPC cresceram rapidamente e já ultrapassaram a marca dos R$ 100 bilhões em março deste ano.
A média mensal de pedidos de benefícios aumentou 40% nos primeiros seis meses de 2024, em comparação com o registrado em 2023 no mesmo período.
Para tentar resolver este problema orçamental, o governo federal anunciou o pente fino no benefício com o objetivo de combater supostas fraudes e irregularidades. O objetivo da equipe econômica do governo federal é gerar uma economia de aproximadamente R$ 6,4 bilhões.
Mudanças na estrutura do BPC
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), afirma que o plano do governo federal é manter um pente fino apenas para destacar as pessoas que receberiam o BPC de forma irregular. Até o momento, especifica, não há expectativa de que o executivo altere as regras de acesso ao benefício.
Ele também disse discordar da ideia de dissociar o BPC do salário mínimo que poderia causar prejuízos no pagamento contínuo, pois tiveram aumentos menores do que os reajustes dos limiares nacionais.
“Relativamente ao BPC, o conceito desde o início tem sido o salário mínimo, pelo que é muito pouco provável que haja alguma alteração. Até porque estamos falando de pessoas que normalmente têm um custo muito alto com outras despesas como remédios alimentação adequada e cuidados”.
