O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma notícia que promete trazer alívio financeiro para muitos aposentados e pensionistas. No mês de agosto de 2024, dois pagamentos extras serão realizados, oferecendo suporte adicional e proporcionando mais segurança econômica para essas pessoas.
Os pagamentos adicionais incluem a quitação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e a liberação de crédito consignado. Saiba mais sobre esses benefícios e quem será contemplado.
Quem tem direito aos pagamentos atrasados do INSS?
O Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou a liberação de um montante de R$ 2,06 bilhões para o pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. Esses valores serão destinados às RPVs, que são pagamentos de até 60 salários mínimos, correspondendo a R$ 84.720 em 2024.
Os beneficiários serão aqueles que venceram ações judiciais contra o INSS, envolvendo concessões ou revisões de benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros. Estima-se que cerca de 134,5 mil pessoas receberão os valores relativos a 101,2 mil processos autorizados.
Para verificar o valor do depósito, os beneficiários precisam consultar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região.
Como consultar os valores?
Os aposentados e pensionistas devem acessar o site do TRF correspondente à sua região para consultar os valores devidos. Em São Paulo, por exemplo, a consulta pode ser realizada no site do TRF da 3ª Região. É necessário fornecer o CPF do beneficiário, a OAB do advogado ou o número do processo.
Como funciona o empréstimo consignado?
O INSS também oferece a opção de empréstimo consignado, com uma margem consignável de 45% do valor do benefício mensal. Essa margem é dividida da seguinte forma:
- 35% para empréstimos pessoais
- 5% para cartão de crédito consignado
- 5% para cartão benefício
Essa distribuição permite que os beneficiários escolham a melhor opção de crédito conforme suas necessidades.
Marge consignável para o BPC
Para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a margem consignável é de 35%, dividida da seguinte maneira:
- 30% para empréstimos pessoais
- 5% para cartão de crédito consignado ou cartão benefício
Entenda as margens consignáveis
Aposentados e pensionistas do INSS podem comprometer até 35% de seu benefício com parcelas de empréstimo consignado. Para aqueles que recebem um salário mínimo, isso significa um valor máximo de R$ 21.120,54, com parcelas mensais de até R$ 494,20.
Para beneficiários do BPC, o limite é de 30%, permitindo um valor de até R$ 18.103,32 em empréstimos, com parcelas mensais de até R$ 423,60.
Adicionalmente, todos os beneficiários podem usar 5% do benefício no cartão de crédito consignado ou cartão benefício, com um saque de até R$ 1.550,00 e um limite de R$ 665,00 no cartão, com parcelas de até R$ 70,60.
Essas medidas anunciadas pelo INSS para agosto de 2024 visam a aliviar a carga financeira dos aposentados e pensionistas, garantindo maior segurança e melhor qualidade de vida. Os beneficiários devem estar atentos às datas e aos procedimentos para garantir o acesso a esses pagamentos.
Para mais informações e consultas detalhadas, é recomendado que os beneficiários utilizem os canais oficiais do INSS e dos Tribunais Regionais Federais para assegurar o recebimento seguro e sem complicações de seus benefícios adicionais.
