O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é uma ferramenta indispensável do Governo Federal, pois ajuda a identificar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, servindo como porta de entrada para diversos programas sociais.
Após ser divulgado a criação de um novo benefício, o CadÚnico reforça seu compromisso em oferecer as melhores oportunidades para melhora na qualidade de vida dos inscritos. Confira a seguir.
Qual o novo benefício do CadÚnico?
Quem ainda não conhece a iniciativa da Tarifa Social de Água e Esgoto? Ela acaba de ser integrada a lista de benefícios sociais garantidos pelo Governo, por meio do CadÚnico! Está serve para trazer alívio nas despesas com serviços de saneamento básico para famílias de baixa renda.
Por meio do benefício, os contemplados recebem descontos substanciais em suas contas de água e esgoto, o que ajuda a reduzir o impacto financeiro dessas despesas no orçamento doméstico.
A tarifa social já foi implementada e está em vigor, e as famílias que se qualificam podem solicitar o benefício para começar a economizar quanto antes.
Quem tem direito ao benefício?
Um dos princípios para receber os descontos da Tarifa Social de Água e Esgoto é se cadastrar no CadÚnico, além de estar em concordância com os critérios específicos de renda.
Assim, grupos familiares com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos são elegíveis. Além disso, famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem solicitar o benefício.
Vale ressaltar que os critérios podem variar conforme as regulamentações de cada estado ou município, mas ter cadastro no CadÚnico é um requisito básico.
Como solicitar a Tarifa Social de Água e Esgoto?
Para obter os benefícios oriundos da Tarifa Social de Água e Esgoto, siga os passos abaixo:
- Inscrição no CadÚnico: Verifique se sua família está registrada no Cadastro Único. Se ainda não estiver, a inscrição pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
- Comprovação de Renda: Reúna todos os documentos necessários para comprovar a renda familiar e a composição do núcleo familiar.
- Solicitação de Tarifa Social: Entre em contato com a concessionária de água e esgoto de sua região, apresente os documentos e solicite a inclusão na tarifa social.
- Acompanhamento: Após a solicitação, monitore o status do pedido para garantir que o desconto seja aplicado corretamente nas próximas faturas.
Como se cadastrar no CadÚnico?
Por fim, para receber os descontos da Tarifa Social de Água e Esgoto, indispensável estar cadastrado no CadÚnico. A inscrição no programa deve ser realizada presencialmente. Enquanto os passos para o cadastro são os seguintes:
- Visita ao CRAS: Dirija-se ao CRAS mais próximo para solicitar a inscrição no CadÚnico.
- Preenchimento do Questionário Socioeconômico: Responda ao questionário que avaliará a situação socioeconômica da família.
- Apresentação de Documentos: Leve documentos obrigatórios, como RG, CPF e comprovante de residência, para a comprovação dos dados.
É de suma importância que os inscritos mantenham seus dados atualizados no CadÚnico, retornando ao CRAS para renovar seu cadastro sempre que houver mudanças na situação familiar ou na condição socioeconômica do grupo.
O novo programa Tarifa Social de Água e Esgoto é mais um passo importante para ampliação da rede de proteção social do Brasil, assegurando que os que mais precisam tenham acesso a serviços básicos com dignidade e menor custo.
