A partir desta quinta-feira (1º de fevereiro de 2024), uma nova taxa de 20% sobre o Imposto de Importação será aplicada às compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas. Além dessa tributação, esses produtos também estão sujeitos a uma cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vigente desde julho de 2023.
A medida, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, tem gerado frustração entre os consumidores brasileiros, que agora enfrentam um aumento significativo nos custos de produtos adquiridos no exterior. Entenda como essa nova taxação impacta o bolso dos consumidores e como calcular o custo total dos produtos importados.
Como Funciona a “Taxa das Blusinhas”?
A nova taxação de 20% aplica-se a todas as compras de até US$ 50, adicionando o Imposto de Importação sobre o valor total do produto, incluindo frete e seguro. Para compras que excedem esse valor, até um limite de US$ 3 mil, aplica-se uma alíquota de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
Essa mudança significa que o custo final dos produtos importados será consideravelmente maior para o consumidor. Por exemplo, para uma compra de US$ 50, o imposto de 20% adiciona US$ 10 ao preço final, resultando em um total de US$ 60. Já para uma compra de US$ 200: os primeiros US$ 50 são tributados a 20% (US$ 10), enquanto os US$ 150 restantes são tributados a 60% (US$ 90), totalizando um acréscimo de US$ 100.
Além do Imposto de Importação, os 17% de ICMS são calculados sobre o valor da compra somado ao imposto de importação, elevando ainda mais o custo final dos produtos. Essa dupla taxação torna muitos itens, que antes eram acessíveis, significativamente mais caros.
Por Que Existe Essa Nova Taxação?
Anteriormente, as compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais eram isentas do Imposto de Importação, desde que os vendedores estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme. Esse programa permitia a liberação acelerada das mercadorias, tornando as compras no exterior mais atraentes para os consumidores brasileiros.
Contudo, com a nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, essa isenção foi removida, afetando diretamente o custo-benefício das importações de baixo valor. A medida foi implementada através de uma emenda à lei que criou o Programa Mover, destinada a incentivar a indústria automotiva.
O governo justificou a mudança como uma forma de regulamentar o comércio eletrônico e aumentar a arrecadação fiscal. No entanto, a decisão tem sido criticada por consumidores e especialistas, que apontam para o aumento dos custos de produtos importados como um impacto negativo para o poder de compra dos brasileiros.
Como Calcular a Nova Taxa?
Calcular o custo total de uma compra internacional após a aplicação das novas taxas pode parecer complicado, mas com alguns passos simples é possível estimar o valor final dos produtos antes de decidir pela importação. Veja como:
- Calcule o Imposto de Importação de 20% sobre o valor total da compra (incluindo frete e seguro) para valores até US$ 50.
- Para valores acima de US$ 50, até US$ 3 mil, aplique a alíquota de 60% sobre o valor excedente, com uma dedução de US$ 20.
- Some o valor do produto com o Imposto de Importação.
- Calcule os 17% de ICMS sobre o valor obtido após o somatório do valor do produto e do imposto de importação.
Essa fórmula simples pode ajudar os consumidores a estimarem o custo final de suas compras antes de decidir pela importação. A Receita Federal espera que a nova taxação gere uma arrecadação significativa, que será detalhada em relatórios futuros.
Apesar das críticas, a nova taxa está em vigor e os consumidores brasileiros precisam estar atentos ao impacto que essa mudança trará para suas compras internacionais. Fique de olho nas atualizações e adapte suas estratégias de consumo para evitar surpresas desagradáveis.
