A Revisão de Benefício do INSS pode ser a resposta que você procurava para aumentar o valor que você recebe mensalmente na aposentadoria. Erros no cálculo ou na concessão de benefícios são mais comuns do que muita gente pensa.
Se não houver análise detalhada e rigorosa, pode haver erros que levam a redução dos valores que o beneficiário deveria receber, ou até mesmo suspensão do benefício. Assim, para se certificar que receber o valor que realmente merece, há a possibilidade de solicitar uma revisão no benefício do INSS.
Contudo, existem duas maneira de fazer isso, pelo INSS administrativamente, ou por meio da justiça, caso o órgão não aceite revisar seu benefício voluntariamente. Neste artigo te mostraremos quando você deve considerar cada uma das possibilidades. Então continue conosco!
O que é uma Revisão de Benefício?
A Revisão de Benefício do INSS é um procedimento que possibilita que beneficiários possam analisar novamente seu benefício e assim, conseguir um aumento nos pagamentos mensais. A nova análise serve também para corrigir possíveis erros que tenham ocorrido na concessão da sua aposentadoria, pensão ou auxílio.
ATENÇÃO: Antes de solicitar qualquer pedido de análise do INSS é necessário ter certeza que o procedimento resultará em um aumento para o segurado, pois, o mesmo pode até reduzir a aposentadoria do idoso. Por isso, antes de solicitar o benefício solicite orientação de um advogado especialista, ou realize você mesmo os cálculos necessários antes de solicitar.
A revisão serve como garantia que os valores recebidos estão de acordo com as regras estabelecidas pelo INSS. Inúmeras vezes, por conta de falhas no cálculo ou a mudanças na legislação previdenciária, os benefícios podem estar sendo pagos de forma errônea, resultando em prejuízos para o segurado.
Quem tem direito a Revisão de Benefício?
Qualquer beneficiário do INSS pode solicitar a revisão dos benefícios!
- Aposentados: quem recebe qualquer tipo de aposentadoria
- Pensionistas: dependentes que recebem pensão por morte
- Benefícios por incapacidade: quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente
- Outros beneficiários: Auxílio-reclusão ou salário-maternidade
Vale salientar que o prazo para solicitar revisões na aposentadoria do INSS é de no máximo 10 anos. Após 10 anos recebendo os pagamentos do INSS, não é mais possível solicitar a correção dos valores recebidos.
Portanto, fique atento para não perder o prazo!
Por onde fazer o pedido de Revisão?
É possível solicitar a revisão do benefício de duas maneiras como vimos na introdução, pelo próprio INSS administrativamente, ou abrindo um processo na justiça, mas esse apenas em último caso.
Como fazer revisão de benefício no INSS?
No INSS, é possível solicitar a revisão do benefício por meio no site ou ligando para a Central de Atendimento, ou indo até uma agência do instituto mais próxima da sua residência.
Para fazer seu pedido no app Meu INSS, siga os seguintes passos:
- Acesse e faça o login no Meu INSS
- Clique no botão “Novo Pedido”
- Digite “Revisão”
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para fazer o pedido de revisão pelo telefone, basta ligar e seguir os seguintes passos:
- Ligue para a central de atendimento 135 da Previdência
- Escolha o serviço de Revisão de Aposentadoria ou Benefício.
- Após escolhido o serviço, será informada uma data para levar os documentos na agência e efetivar o requerimento.
Apesar da forma escolhida, é necessário ter em mãos a documentos como identidade, CPF, comprovante de residência, além dos documentos relacionados ao benefício, como carta de concessão, extratos de pagamentos, dentre outros.
Quanto tempo demora pedido de revisão no INSS?
O INSS tem um prazo de até 45 dias para analisar o pedido de revisão e informar ao segurado sobre a decisão. O prazo está previsto na Lei e, caso a Previdência não cumpra, é possível recorrer à Justiça.
Se forem constatados erros na concessão do benefício, o valor devido passará por correção e o beneficiário receberá os valores retroativos (atrasados).
Como fazer revisão de benefício na Justiça?
Se o pedido de revisão for negado administrativamente, é possível entrar com uma Ação Judicial. Assim, para solicitar a Revisão da aposentadoria na Justiça, é necessário abrir um processo que pode correr:
- Na Vara Federal ou
- No Juizado Especial Federal
Caso não haja uma Justiça Federal perto da suia residência (se estiver a mais de 70 km da sua casa) é possível entrar com a ação na Justiça Estadual (Justiça Comum). Recomendamos mais uma vez o suporte de um advogado especialista para abrir uma causa na justiça, até mesmo em ações no Juizado Especial Federal, onde é dispensado advogado até a fase de recurso.
O pedido de revisão na justiça ocorre apenas se o pedido no INSS for negado e você tiver certeza que tem direito a revisão. Ou seja, não adianta entrar com ação juntando algum documento novo, como, por exemplo, um PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário para comprovar atividade especial sem que, primeiro, ele tenha sido analisado pelo INSS.
