A partir de 2024, o governo federal implementará mudanças significativas em como os trabalhadores poderão sacar o abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Essas alterações prometem otimizar e simplificar o acesso ao benefício, fundamental para a renda anual de muitos brasileiros.
Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão afetados por essas mudanças. Para esses beneficiários, é essencial entender como e quando poderão realizar o saque. Para tornar o processo mais ágil e evitar confusões, o saque será alinhado com o mês de aniversário do trabalhador.
Além disso, essa nova metodologia permitirá um planejamento financeiro pessoal mais eficiente, ajudando os trabalhadores a se organizarem melhor ao longo do ano.
Quem Tem Direito ao PIS/PASEP?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP em 2024 (ano-base 2022), o trabalhador deve cumprir os seguintes critérios:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022.
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2022.
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores de empresas privadas, enquanto o PASEP é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
O Que é Abono Salarial?
O abono salarial é um benefício anual pago pelo governo federal a trabalhadores de baixa renda que atendem a determinados requisitos. Funciona como se fosse um 14º salário, com valor de até um salário mínimo. O valor exato varia conforme o tempo trabalhado no ano-base.
Para sindicatos e especialistas, o abono salarial é uma conquista para garantir uma renda extra aos trabalhadores com menor poder aquisitivo, auxiliando no enfrentamento das dificuldades econômicas.
Como Consultar o PIS/PASEP?
Consultar o seu direito ao abono salarial e o valor a receber é fácil. Você pode usar os seguintes canais:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Portal Gov.br
- Aplicativo Caixa Tem (para beneficiários do PIS)
- Aplicativo Caixa Trabalhador (para beneficiários do PIS)
- Site da Caixa Econômica Federal: Link para a Caixa
- Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207 (para beneficiários do PIS)
- Site do Banco do Brasil: Link para o Banco do Brasil
Os pagamentos do abono salarial do ano-base 2022 já estão em andamento e seguirão até dezembro de 2024.
Como Funciona o Saque do PIS/PASEP?
A principal alteração no sistema de saque do PIS/PASEP é que os pagamentos serão agendados conforme a data de nascimento dos trabalhadores. Isso permitirá que cada um saiba previamente quando seu benefício estará disponível, facilitando a organização financeira. Veja o novo cronograma:
- Janeiro – A partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro – A partir de 15 de março
- Março – A partir de 15 de abril
- Abril – A partir de 15 de abril
- Maio – A partir de 15 de maio
- Junho – A partir de 15 de maio
- Julho – A partir de 17 de junho
- Agosto – A partir de 17 de junho
- Setembro – A partir de 15 de julho
- Outubro – A partir de 15 de julho
- Novembro – A partir de 15 de agosto
- Dezembro – A partir de 15 de agosto
Como é Calculado o Valor do PIS/PASEP 2024?
O valor do PIS/PASEP 2024 é calculado com base no número de meses trabalhados com carteira assinada em 2022 (ano-base) e no valor do salário mínimo vigente em 2024, que é de R$ 1.412,00. A tabela a seguir exemplifica os valores:
- 1 mês: R$ 117,67
- 2 meses: R$ 235,34
- 3 meses: R$ 353,01
- 4 meses: R$ 470,68
- 5 meses: R$ 588,35
- 6 meses: R$ 706,02
- 7 meses: R$ 823,69
- 8 meses: R$ 941,36
- 9 meses: R$ 1.059,03
- 10 meses: R$ 1.176,70
- 11 meses: R$ 1.294,37
- 12 meses: R$ 1.412,00
Como exemplo, se você trabalhou oito meses com carteira assinada em 2022, o valor do seu PIS/PASEP em 2024 será de R$ 941,36. Lembrando que o benefício é pago em uma única parcela e o prazo para saque referente ao ano-base 2022 vai até 28 de dezembro de 2027.
Dicas para o Saque do Abono Salarial
- Mantenha seus dados cadastrais atualizados.
- Verifique as datas de pagamento no calendário oficial disponível no site da Caixa.
- Lembre-se de levar o Cartão Cidadão ou um documento com foto no dia do saque.
Com essas mudanças, o objetivo é facilitar a vida dos trabalhadores, aumentando a transparência e eficiência do processo de saque do abono. Mantenha-se informado sobre as novas diretrizes e planeje-se para garantir o seu benefício.
