Péssima notícia para os beneficiários da Previdência Social! Sabia que 2024 pode ser um ano não tão vantajoso para os segurados? O INSS está mais rigoroso do que nunca e com isso aposentados vão perder seu benefício.
Mas fique tranquilo, pois temos boas notícias! Sabe os benefícios que estão na mira do INSS? Eles, independentemente de qualquer coisa, não podem ser cortados! Existe uma lista que determina quais o INSS não pode cortar e é isso mesmo o que vamos ver nesse artigo. Quais são os benefícios protegidos por lei.
É crucial que você entenda seus direitos para que não acabe caindo em injustiças, sendo assim, continue conosco para não perder os detalhes dessa importante matéria!
Novo pente fino INSS
O INSS vai começar o novo pente fino de 2024 para limpar de sua folha de pagamento fraudes e pagamentos indevidos! Sendo assim, há muitos beneficiários na linha de frente que podem perder o salário do instituto.
No entanto, não é preciso se preocupar ainda, pois há uma lista com 10 benefícios que nesse ano ficarão a parte da avaliação do pente fino.
Benefícios que não estão na mira do INSS
Portadores de HIV
O primeiro grupo que não precisa se preocupar com o pente fino do INSS, em 2024, são os beneficiários portadores de HIV. Estes estão isentos de Perícias Médicas periódicas, pois, por lei, seu benefício não pode ser interrompido em qualquer uma das hipóteses que o governo faça pente fino.
Aposentados por invalidez e auxílio-doença
O segundo é para trazer alívio aos beneficiários da aposentadoria por invalidez. Os que recebem esse benefício há mais de 15 anos, e tem mais de 55 anos estão isentos do pente fino do INSS. O mesmo vale para o auxílio-doença. A soma dos períodos de recebimento de ambos deve ultrapassar 15 anos.
O terceiro é também para os dois grupos anteriores, aposentados por invalidez ou beneficiários do auxílio-doença que tem mais de 60 anos, não serão mais convocados para revisões anuais ou perícias.
Pensionistas
Outro grupo é o de pensionistas incapacitados e que tem mais de 60 anos. Para estes, basta apresentar um laudo médico para não precisar mais passar pelo pente fino. Ainda nos pensionistas, os que se casaram novamente, não terão mais seus pagamentos cortados.
A antiga lei foi revogada, permitindo que viúvos possam se apaixonar e casar novamente sem medo de perder seu benefício.
Aposentados especiais
Os beneficiários de aposentadoria especial que não voltaram a trabalhar em condições especiais. Ou seja, aposentados por condições especiais não podem voltar a trabalhar em ambientes insalubres ou perigosos sob pena de perder o seu benefício, o que os permite também ficar protegidos, sem medo de corte de benefício por pente fino.
Segurados que mantém seus dados atualizados
Para aposentados e pensionistas que cumprem a prova de vida. Ou seja, apenas mantendo a prova de vida atualizada você se livra de ter que passar pelo pente fino do INSS!
Assim, como os beneficiários que mantém os seus dados atualizados no CadÚnico, algo muito importante para quem deseja continuar recebendo BPC. É necessário atualizar os dados na plataforma a cada 2 anos. A falta de atualização pode levar à suspensão do benefício.
Segurados sem defesa prévia
O nono é para os segurados que não apresentam defesa prévia dentro do prazo. Isso acontecia muito no passado, caso o INSS envie uma notificação e o beneficiário não responder durante 30 dias o benefício pode ser suspenso. Então é crucial manter o endereço atualizado e responder às notificações dentro do prazo, para isso você precisa ficar atento ao Meu INSS, pois as notificações chegam por lá.
Beneficiários há mais de 10 anos
O último e décimo benefício que não pode ser cortado, são os segurados que recebem o seu benefício há mais de 10 anos! Todos os beneficiários que recebem aposentadoria ou pensão do INSS por mais de 10 anos não precisarão passar por perícia, ou revisão do benefício, apenas em caso de fraude comprovada esses benefícios podem ser suspensos!
Gostou de ficar sabendo desses detalhes? Então compartilhe esse artigo de utilidade pública para ajudar mais pessoas a se sentirem protegidas!
