Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) agora têm uma grande novidade: os empréstimos consignados estão novamente disponíveis! Muitas pessoas têm se questionado se os beneficiários do BPC têm direito a empréstimos, e a resposta é positiva!
Mas como funciona esse tipo de empréstimo para os beneficiários do BPC?
O governo brasileiro disponibiliza o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o intuito de ajudar idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência que não possuem recursos próprios para se sustentarem. Esse benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não exige contribuição ou carência relacionada à Previdência.
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No entanto, é essencial compreender as normas e autorizações para que os beneficiários do BPC possam solicitar empréstimos consignados. O empréstimo consignado é uma modalidade amplamente utilizada por servidores públicos, aposentados, pensionistas e outros segurados, tanto do INSS quanto de outras instituições financeiras.
Esse tipo de empréstimo proporciona taxas de juros mais baixas em comparação aos empréstimos convencionais, pois as parcelas são descontadas diretamente do salário do contratante, o que diminui a chance de inadimplência. Além disso, é viável parcelar o empréstimo em até 84 meses, e existe um limite máximo de juros estabelecido.
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Beneficiários do BPC
A grande novidade é que os beneficiários do BPC agora possuem o direito de solicitar empréstimos consignados, assim como os demais beneficiários do INSS. Essa oportunidade foi viabilizada pela aprovação da Medida Provisória nº 1106/22 no ano de 2022.
No entanto, é essencial ressaltar que o prazo do contrato de empréstimo consignado para os beneficiários do BPC deve estar adequado ao período de revisão do benefício, o qual acontece a cada dois anos.
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Lamentavelmente, em março de 2023, a Medida Provisória n.º 1.164, que aborda as novas diretrizes do Bolsa Família, suspendeu temporariamente novas solicitações de empréstimos consignados para os beneficiários do BPC.
Entretanto, se a nova Medida Provisória for aprovada, a percentagem da margem consignável para as contratações será elevada para 35% da renda mensal líquida do segurado, ao invés dos 45% anteriores.
É crucial lembrar que o benefício do BPC não é permanente e pode ser suspenso caso o segurado não cumpra os requisitos necessários para recebê-lo. Portanto, é essencial estar ciente das obrigações financeiras ao solicitar um empréstimo consignado.
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No que se refere ao valor do empréstimo para os beneficiários do BPC/LOAS, se a nova Medida Provisória for convertida em lei, a margem consignável será de 35% da renda mensal líquida do segurado.
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