O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para implementar um novo pente-fino nos benefícios previdenciários, com o objetivo de cortar despesas e aumentar a eficiência. Este ano, a meta é realizar até 800 mil perícias presenciais.
Abaixo, detalhamos como essa iniciativa pode afetar quem recebe benefícios do INSS atualmente. Não deixe de ler!
Por Que Governo Está Fazendo Mais Pente Fino no INSS?
A principal motivação para o novo pente-fino do INSS é a necessidade de economizar recursos públicos. Estima-se que a revisão dos benefícios possa gerar uma economia mensal de até R$ 600 milhões, acumulando R$ 7,2 bilhões ao longo do ano, aproximando-se da meta de economizar R$ 9 bilhões. Esse esforço faz parte de uma iniciativa maior para revisar pagamentos irregulares ou indevidos, visando à sustentabilidade do sistema previdenciário.
Pente Fino do INSS Focado no BPC e Auxílio-Doença
Para alcançar a meta de economia, o foco será principalmente em dois tipos de benefícios:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): destinado a pessoas com deficiência e idosos sem outra fonte de renda.
- Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença): para trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias devido a problemas de saúde.
Esses benefícios representam uma parcela significativa dos gastos da Previdência Social. Atualmente, o BPC tem uma fila de espera com 300 mil solicitações, e há preocupação com a prorrogação automática do auxílio-doença sem a devida perícia médica. O governo busca garantir que apenas aqueles que realmente necessitam continuem recebendo esses auxílios.
Atestmed e Programa de Enfrentamento à Fila
Para realizar as 800 mil perícias planejadas, o INSS contará com dois programas importantes:
- Atestmed: um sistema que permite a realização de perícias documentais online, facilitando o envio e análise de documentos médicos, e reduzindo a necessidade de deslocamentos.
- Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS): criado em julho de 2023, oferece uma bonificação de R$ 76,00 aos servidores por cada perícia extra realizada, acelerando o processo de revisão.
Expectativa de Redução de Benefícios
Espera-se que o novo pente-fino do INSS resulte no cancelamento ou suspensão de 50% dos benefícios revisados. Embora essa medida possa impactar significativamente a vida de muitos segurados, é vista como essencial para a continuidade do sistema previdenciário, eliminando fraudes e garantindo que os recursos sejam direcionados a quem realmente precisa.
Estabilização do Auxílio-Doença e Aumento nos Pedidos de BPC
Com a implementação do novo pente-fino, o INSS espera estabilizar os gastos com o auxílio-doença, aplicando a perícia médica somente quando necessário e concedendo o benefício no mesmo mês da solicitação. No entanto, o governo ainda enfrenta o desafio do aumento nos pedidos de BPC, que cresceram 40% nos primeiros seis meses de 2024 em comparação ao ano anterior.
