Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) agora têm uma excelente novidade: os empréstimos consignados estão disponíveis novamente! Muitas pessoas têm se questionado se os beneficiários do BPC têm direito a empréstimos, e a resposta é afirmativa!
Mas como funciona esse tipo de empréstimo para os beneficiários do BPC?
O governo brasileiro oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para auxiliar idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência que não possuem meios próprios de sustento. Esse benefício é repassado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não requer contribuição ou carência relacionada à Previdência.
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No entanto, é necessário compreender as regras e permissões para que os beneficiários do BPC possam contratar empréstimos consignados. O empréstimo consignado é uma modalidade amplamente utilizada por servidores públicos, aposentados, pensionistas e outros segurados, tanto do INSS quanto de outras instituições financeiras.
Esse tipo de empréstimo oferece taxas de juros mais baixas em comparação aos empréstimos convencionais, pois as parcelas são descontadas diretamente do salário do contratante, o que reduz a possibilidade de inadimplência. Além disso, é possível parcelar o empréstimo em até 84 meses, e há um limite máximo de juros estabelecido.
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Beneficiários do BPC
A boa notícia é que os beneficiários do BPC agora têm o direito de contratar empréstimos consignados, assim como os demais beneficiários do INSS. Essa possibilidade foi viabilizada pela aprovação da Medida Provisória nº 1106/22 em 2022.
No entanto, é importante mencionar que a duração do contrato de empréstimo consignado para os beneficiários do BPC deve estar alinhada ao período de revisão do benefício, que ocorre a cada dois anos.
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Infelizmente, em março de 2023, a Medida Provisória n.º 1.164, que trata das novas regras do Bolsa Família, suspendeu temporariamente novas contratações de empréstimos consignados para os beneficiários do BPC.
Entretanto, caso a nova Medida Provisória seja aprovada, a margem consignável para as contratações aumentará para 35% da renda mensal líquida do segurado, em vez dos 45% anteriores.
É fundamental lembrar que o benefício do BPC não é vitalício e pode ser suspenso caso o segurado não cumpra os requisitos necessários para recebê-lo. Portanto, é importante estar ciente das responsabilidades financeiras ao contratar um empréstimo consignado.
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No que se refere ao valor do empréstimo para os beneficiários do BPC/LOAS, caso a nova Medida Provisória seja convertida em lei, a margem consignável será de 35% da renda mensal líquida do segurado.
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