Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada podem receber um alívio financeiro em breve. O governo federal está analisando a possibilidade de antecipar os pagamentos do abono salarial PIS/PASEP para 2024, referentes ao ano de 2025. E com novo valor.
O objetivo vem em ter uma melhor organização do calendário de pagamentos e garantindo que os valores sejam recebidos mais rapidamente pelos beneficiários. Confira detalhes a seguir!
Pagamento do Abono Salarial
O abono salarial é um benefício adicional para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e possuem, no mínimo, cinco anos de contribuição. A proposta de antecipação vem como resposta aos desafios exacerbados pela pandemia de COVID-19, que causou atrasos consideráveis nos pagamentos nos últimos anos.
Para ser elegível ao benefício, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano considerado para o cálculo, além de estar cadastrado há cinco anos no Fundo PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Se aprovada, essa medida não apenas ajustará o cronograma de pagamentos futuros, mas também beneficiará uma grande parcela da população que depende desses valores para complementar a renda. Especialistas acreditam que a iniciativa trará mais dinamismo e previsibilidade nos repasses.
E o salario minimo de 2025 no Brasil deve vir reajustado para R$ 1.502, representando um aumento significativo de 6,4%. Este incremento no salario minimo de 2025, que adiciona R$ 90 ao valor atual, faz parte das previsões econômicas divulgadas pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
O valor do salário mínimo impacta não apenas a remuneração dos trabalhadores, mas também diversos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias, pensões e outros auxílios, além do seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Calendário de Pagamento do Abono Salarial
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep segue um calendário unificado, onde todos recebem conforme o mês de nascimento. Anteriormente, os servidores públicos recebiam de acordo com o dígito final do número de inscrição.
Até agosto, 24.874.071 trabalhadores serão contemplados, sendo 21.982.722 do PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, e 2.891.349 do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil.
O valor do benefício varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, e em 2025 poderá vir R$ 1502,00, conforme os meses trabalhados no ano-base 2022. Para 2024, confira as datas a seguir:
Histórico de Reajustes do Salário Mínimo
Nos últimos anos, o salário mínimo sofreu vários reajustes para tentar acompanhar a inflação e o aumento do custo de vida:
- 2024: R$ 1.412 (6,97%)
- 2023: R$ 1.320,00 (8,91%)
- 2022: R$ 1.212,00 (10,04%)
- 2021: R$ 1.100,00 (5,2%)
- 2020: R$ 1.045,00 (4,7%)
- 2019: R$ 998,00 (4,6%)
- 2018: R$ 954,00 (1,8%)
- 2017: R$ 937,00 (6,48%)
- 2016: R$ 880,00 (11,6%)
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.946,37, o que corresponde a 4,92 vezes o salário mínimo atual de R$ 1.412,00.
Este dado reflete o aumento no custo dos alimentos e a necessidade de reajustes adequados para garantir uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores e aposentados brasileiros.
Posição dos Órgãos Oficiais Sobre O Abono PIS PASEP
Em março de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu ao governo o retorno do calendário de pagamentos anterior à pandemia. Assim, os pagamentos aos trabalhadores que exerceram atividades em 2024 seriam incluídos no lote de 2025. O governo está analisando a proposta com cautela, tentando alinhar a capacidade financeira com as necessidades emergentes dos trabalhadores.
Para verificar a elegibilidade e o valor do abono, os trabalhadores podem consultar o status do benefício pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), pela página do Ministério do Trabalho e Previdência ou nos Centros de Atendimento Previdenciário.
