Obter a aposentadoria é uma fase crucial na vida de qualquer trabalhador, apesar de envolver processos complicados e muitas vezes desanimadores, como a resolução de vínculos empregatícios antigos indevidamente mantidos em aberto. A reforma da Previdência, implementada em 2019, reformulou regras e trouxe novos desafios aos segurados, que agora enfrentam barreiras ainda mais rigorosas para comprovar seus direitos perante a Previdência Social.
Encontrar-se em um impasse burocrático devido a registros desatualizados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) pode levar ao indeferimento de pedidos cruciais, como a pensão por morte e a própria aposentadoria. Esse cenário frustrante impacta diretamente muitos cidadãos que, ao longo de suas vidas, contribuíram esperando por segurança e reconhecimento na velhice.
Qual é o Impacto dos Vínculos Empregatícios Não Encerrados?
Para quem se depara com registros antigos que ainda figuram como ativos no CNIS, o problema vai além da confusão burocrática; ele representa uma ameaça real aos direitos do trabalhador. Antigos vínculos empregatícios mal encerrados podem prolongar um processo de aposentadoria ou até mesmo resultar em rejeição de benefícios essenciais como a pensão por morte.
Um Caso Real: A Luta de Izabel Silva dos Santos
Izabel Silva dos Santos, uma agricultora de 54 anos do Rio Grande do Norte, enfrentou essa problemática após a morte de seu marido, José Antônio dos Santos, que faleceu após uma grave doença. Ao solicitar a pensão por morte, Izabel descobriu que um vínculo empregatício de 1988 ainda constava como ativo no CNIS de José, que nunca teve carteira assinada, impedindo a conclusão do seu pedido de pensão.
Como Regularizar a Situação Junto ao INSS?
A resolução de pendências como a enfrentada por Izabel pode exigir uma série de etapas burocráticas. Segundo Diego Cherulli, presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário, é essencial que o segurado apresente toda a documentação possível, incluindo contratos de trabalho, carteira de trabalho, e qualquer outro documento que comprove a inexistência ou o fim da relação de trabalho. Além disso, o segurado pode solicitar uma justificação administrativa no INSS, que permite a coleta de depoimentos de testemunhas que conheçam a história laboral do indivíduo.
Todavia, se as instâncias administrativas não resolverem o problema, ainda resta a possibilidade de recorrer à justiça solicitando o reconhecimento do término do vínculo empregatício e a correção das informações junto ao INSS.
Passo-a-Passo Para Corrigir Vínculos no CNIS
- Solicite a revisão do vínculo empregatício específico.
- Anexe todos os documentos comprobatórios possíveis, como carteira de trabalho e contracheques.
- Por fim, aguarde a avaliação do pedido e esteja preparado para fornecer informações adicionais ou mesmo para um processo judicial, se necessário.
Dessa forma, entender e resolver esses entraves burocráticos não só beneficia o segurado afetado diretamente, mas também fortalece o sistema de seguridade social todo, garantindo que mais trabalhadores possam usufruir de seus direitos sem transtornos adicionais.
