Confirmação de recursos na conta! INSS anuncia pagamentos precatórios para aposentados do INSS em 2023, superando o 13º salário. Veja agora mesmo!
A Justiça Federal acaba de liberar uma quantia expressiva de R$ 9,048 bilhões com o objetivo específico de liquidar os precatórios que trazem benefícios aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, somente um grupo terá o direito de receber em 2023! Continue acompanhando para descobrir se você está entre os contemplados!
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Os pagamentos dos precatórios de 2023 do INSS foram liberados O dinheiro extra está prestes a ser depositado nas contas dos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS.
Isso porque a Justiça Federal acaba de liberar os recursos necessários para o pagamento dos precatórios referentes ao ano de 2023 para aqueles que obtiveram sucesso em suas ações judiciais de concessão ou revisão de benefício contra o órgão.
Nesse contexto, os precatórios representam dívidas judiciais do governo federal com valor acima de 60 salários mínimos. Portanto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) destinou R$ 23 bilhões aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o pagamento de 89.144 ações, beneficiando 148.341 brasileiros.
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Quem tem direito aos precatórios do INSS em 2023?
Dentro do montante total, a quantia de R$ 9,048 bilhões está designada para o pagamento dos precatórios de 2023 relacionados à previdência e/ou assistência social. Isso corresponde a 57.170 ações judiciais e 84.551 brasileiros contemplados, incluindo os aposentados pelo INSS.
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Anualmente, os valores liberados beneficiam tanto os aposentados e pensionistas do INSS quanto os servidores. Portanto, o conjunto de precatórios referente a 2023 beneficiará aqueles que possuem uma ordem de pagamento emitida pelo juiz entre 2 de julho de 2021 e 2 de abril de 2022.
Regra de prioridade para o pagamento dos precatórios do INSS Os precatórios de natureza alimentícia, em que os titulares ou herdeiros tenham idade mínima de 60 anos, ou possuam doenças graves, ou sejam pessoas com deficiência, possuem prioridade.
No entanto, o valor fica limitado ao triplo do montante fixado em lei como Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Em seguida, são pagos os precatórios de outras naturezas alimentícias, com valor equivalente a 180 salários mínimos (três vezes o valor das RPVs). Os demais precatórios são pagos em uma ordem posterior, após as prioridades mencionadas anteriormente.
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Como consultar os precatórios do INSS de 2023?
Para verificar quem será beneficiado com o pagamento dos precatórios do INSS em 2023, é necessário acessar o site do respectivo Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela ação.
Dessa forma, o aposentado pode realizar a consulta utilizando informações como o número do CPF, registro na OAB do advogado ou número do processo.
Abaixo estão os sites oficiais de cada Tribunal Regional Federal:
TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP ⇾ “https://www.trf1.jus.br/“;
2ª Região: RJ e ES ⇾ “https://portal.trf2.jus.br/portal/“;
3ª Região: SP e MS ⇾ “https://portal.trf3.jus.br/“;
4ª Região: RS, PR e SC ⇾ “https://www.trf4.jus.br/“;
5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB ⇾ “https://www.trf5.jus.br/“.
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