Aqueles que estão prestes a se aposentar devem estar atentos as novas regras de transição da aposentadoria da Previdência Social, que entraram em vigor em 2024.
Para os que já contribuíam com a previdência antes da reforma em 2019, o governo criou regras de transição que trazem alterações anuais, até 2031, nas regras da aposentadoria. Veja o que muda para essas pessoas em 2024.
Regras da aposentadoria em 2024
Em primeiro lugar, temos o aumento da idade mínima, que sobe seis meses em relação ao regime anterior. Assim, as mulheres devem ter, no mínimo, 58 anos e 6 meses. Enquanto os homens, 63 anos e 6 meses.
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O tempo de contribuição mínimo passa a ser de 30 anos para as mulheres e de 35 para os homens. Há também alterações nas regras dos pontos. Agora a pontuação exige 91 para mulheres e de 101 pontos para homens. Confira a seguir os novos detalhes das regras de transição da aposentadoria em 2024.
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Tempo de contribuição + idade mínima
Nesta regra, a idade mínima da aposentadoria cresce a cada seis meses. Além de ser exigido um tempo mínimo de contribuição, de 30 anos para as mulheres e de 35 para os homens.
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Tabela com idade progressiva
| ANO | HOMENS | MULHERES |
| 2024 | 63 anos e meio | 58 anos e meio |
| 2025 | 64 anos | 59 anos |
| 2026 | 64 anos e meio | 59 anos e meio |
| 2027 | 65 anos | 60 anos |
| 2028 | 65 anos | 60 anos e meio |
| 2029 | 65 anos | 61 anos |
| 2030 | 65 anos | 61 anos e meio |
| 2031 | 65 anos | 62 anos |
Por idade
Homens devem ter 65 anos e mulheres 62, mais 15 anos de contribuição para se aposentar por esta regra de transição da aposentadoria em 2024.
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Pedágio de 50%
Para os trabalhadores que iam se aposentar em 2019, a regras de transição da aposentadoria estabelece um “pedágio” equivalente a 50% do tempo de contribuição que faltava.
Exemplo: um trabalhador que contribuiu por 33 anos e que, antes da Reforma da Previdência, tinha só 24 meses de contribuição pendentes, terá de trabalhar por mais 12 meses.
Pedágio 100%
Esta regra de transição da aposentadoria de 2024 pede que o trabalhador cumpra integralmente o tempo de contribuição pendente para se aposentar. Nesta, a vantagem está no valor do benefício, que pode ser maior do que no pedágio de 50%.
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Regra dos pontos
Por fim, a última regra da aposentadoria do INSS, em 2024, demanda que os pontos obtidos sejam somados entre a idade e tempo de contribuição. Em 2024, a pontuação mínima é de 91 para mulheres e de 101 pontos para homens.
Assim como na regra de idade progressiva, o número de pontos aumenta a cada ano.
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