O auxílio-doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade permanente, oferecido pelo INSS, é um benefício essencial para os trabalhadores brasileiros que contribuem regularmente com a Previdência Social. No entanto, surgem dúvidas sobre a possibilidade de perder o emprego ao receber esse auxílio. Este artigo explora as regras do INSS e esclarece esse tema importante para os trabalhadores. Continue a leitura e saiba mais.
Regras do auxílio-doença
Para garantir a manutenção do auxílio-doença, o segurado precisa seguir algumas regras estabelecidas pelo INSS. Uma delas é comprovar que não possui mais condições de exercer a atividade que desempenhava anteriormente. Essa comprovação é feita por meio de uma perícia médica, onde é avaliada a incapacidade do trabalhador.
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Caso o benefício seja concedido, o segurado passa a receber um pagamento mensal como uma espécia de aposentadoria. No entanto, em alguns casos, esse valor pode não ser suficiente para manter a qualidade de vida do cidadão, levando-o a buscar alternativas para complementar a renda.
Veja abaixo os riscos de trabalhar recebendo o auxílio-doença.
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Riscos de trabalhar recebendo o auxílio-doença
A legislação brasileira é clara quanto à incompatibilidade entre receber o auxílio-doença e trabalhar formalmente. Se o segurado conseguir outro emprego enquanto recebe o benefício, estará descumprindo as regras estabelecidas pelo INSS.
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Isso pode resultar na perda do benefício e até mesmo em punições legais, como a obrigação de devolver os valores recebidos. Portanto, é importante que o trabalhador avalie bem suas opções antes de buscar novas oportunidades de emprego enquanto estiver recebendo o auxílio doença.
Alternativas e restrições ao trabalho com auxílio-doença
Apesar da proibição de trabalhar formalmente enquanto recebe o auxílio-doença, o segurado ainda pode exercer atividades que não sejam remuneradas formalmente. No entanto, é importante respeitar as limitações impostas pela condição de saúde e evitar esforços físicos ou mentais extremos.
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Uma opção viável pode ser a abertura de um negócio próprio, desde que não represente um desrespeito às regras do INSS. Portanto, é essencial que o trabalhador busque orientação profissional e compreenda todas as restrições e possibilidades antes de tomar qualquer decisão relacionada ao emprego e ao recebimento do benefício.
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