A aposentadoria não só representa um merecido descanso após décadas de dedicação profissional, como também é crucial para assegurar a estabilidade financeira na terceira idade. No entanto, infelizmente, erros podem ocorrer, levando muitos a não receberem seus pagamentos corretamente ou a aguardarem anos na fila de espera do INSS. Para entender o que levou a justiça a obrigar o INSS a pagar uma indenização a um aposentado, continue a leitura.
Aposentadoria no Brasil
No Brasil, a aposentadoria é um marco essencial na vida das pessoas. Mais do que um merecido descanso após anos de dedicação ao trabalho, ela garante segurança financeira e tranquilidade na fase da vida em que a capacidade laboral pode estar reduzida, como ocorre com a Aposentadoria Especial.
Dessa forma, a aposentadoria não se limita ao aspecto individual. Ela também é vital para a economia do país, estimulando a movimentação econômica e liberando vagas de emprego para as gerações mais jovens.
A aposentadoria possibilita que os idosos desfrutem de uma qualidade de vida digna durante a terceira idade. Contudo, nem todos conseguem esse benefício de forma rápida ou justa. Apenas 24 milhões de brasileiros recebem a aposentadoria regularmente todos os meses.
Agora, é importante destacar os aposentados e a questão da indenização do INSS. Para obter mais detalhes, continue lendo.
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INSS é obrigado a indenizar aposentado
Erros acontecem eventualmente, mas alguns trazem marcas irreparáveis. E por conta de um erro, o INSS foi obrigado a indenizar um aposentado com R$ 10 mil reais.
Mas antes de falarmos desse caso, é válido relembrar quando o instituto errou feio e considerou que a ilustre atriz Fernanda Montenegro estava morta. Nesse sentido, o instituto parou de pagar a aposentadoria da atriz e agora, por essa falha, ele vai ter que pagar R$ 334 mil reais à atriz global.
E neste caso recente do aposentado não foi diferente. O INSS alegou que o aposentado estava morto e ele ficou sem receber a aposentadoria por 3 meses. Já se imaginou ficar 3 meses sem receber o seu salário?
Infelizmente, erros como esse afetam não só o bolso, mas o psicológico de uma pessoa. Mas felizmente, o beneficiário entrou com ação judicial e também ganhou a causa.
A justiça considerou que a suspensão indevido de aposentadoria provocou “injusta privação de verba de natureza alimentar, afronta a dignidade e gera dever de indenizar”. Veja o que magistrado do caso disse:
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“Não há dúvida de que toda angústia, sofrimento e prejuízo acarretados a parte autora poderiam ter sido evitados caso o INSS tivesse agido com a diligência que se espera na atuação da Administração Pública”, afirmou.
Prova de vida do INSS
Todo erro ocorreu porque o INSS fez a checagem automática de dados da prova de vida e contestou que o assegurado não estava vivo. Em 2024 a responsabilidade de fazer a prova de vida do INSS é do instituto, mas esse caso ocorreu em 2023. No entanto, o instituto não entrou em contato com o assegurado para exigir a prova de vida presencial e simplesmente cancelou os pagamentos.
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Por isso, aposentado e pensionista, fique atento à convocação da prova de vida do INSS. Mesmo que não seja mais responsabilidade do segurado, pode ser que o INSS não consiga as informações necessárias e convoque a pessoa para uma verificação presencial. Lembrando que é sempre importante manter os dados do aplicativo Meu INSS atualizados para evitar esse tipo de transtorno.
Por fim, para mais informações do INSS, é só nos acompanhar diariamente. Ah, e caso esteja passando pelo mesmo transtorno, não hesite em procurar ajuda jurídica para te informar melhor os passos que deve seguir para pedir indenização.
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