Os trabalhadores aposentados que optam por continuar ativos no mercado de trabalho têm uma série de direitos garantidos por lei, você sabia? Essa é uma questão que gera curiosidade e dúvidas em muitas pessoas.
Ao se aposentarem e decidirem seguir trabalhando, esses indivíduos têm direitos específicos que precisam ser compreendidos para garantir seus benefícios e proteções legais. Continue lendo para descobrir quais são esses direitos e como eles podem impactar a vida profissional e financeira dos aposentados que optam por permanecer ativos no mercado de trabalho.
Como funciona o FGTS para os trabalhadores aposentados
No entanto, algumas nuances merecem destaque, como no caso do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Após a aposentadoria, o saldo total do FGTS pode ser sacado, enquanto os depósitos feitos após a aposentadoria só podem ser retirados ao término do contrato, caso o aposentado mude de emprego.
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Além do FGTS, o aposentado que continua trabalhando mantém o direito a benefícios como 13º salário, férias remuneradas a cada 12 meses trabalhados, e vantagens concedidas pela empresa, como vale-transporte, vale-refeição, e outros. Esses benefícios contribuem para manter a estabilidade financeira do trabalhador aposentado e garantem uma transição tranquila para a aposentadoria.
É importante que os trabalhadores aposentados compreendam seus direitos para garantir uma jornada de trabalho justa e equitativa. Mesmo após se aposentarem, eles continuam contribuindo para a economia e merecem ser amparados pelas leis trabalhistas em vigor.
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E a contribuição do INSS?
Ao continuar trabalhando após a aposentadoria, o trabalhador ainda tem direitos essenciais garantidos. Embora o desconto da contribuição ao INSS permaneça em seu salário, ele mantém acesso a benefícios como o salário-família, caso se enquadre nos critérios estabelecidos, além do salário-maternidade, se aplicável, e à reabilitação profissional.
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A reabilitação profissional é uma importante medida concedida mediante perícia médica do INSS, destinada a indivíduos incapacitados para o trabalho. Nesse cenário, o aposentado tem direito a uma série de assistências, incluindo medicamentos, próteses e outros equipamentos de mobilidade, além de suporte financeiro para transporte e alimentação durante o processo de reabilitação.
É crucial que os trabalhadores aposentados compreendam seus direitos para garantir uma transição tranquila para a aposentadoria e acesso a benefícios necessários em caso de necessidade. A reabilitação profissional oferece suporte essencial para aqueles que enfrentam dificuldades físicas, permitindo que continuem contribuindo para a sociedade de maneira digna e sustentável.
Quais os direitos não obtidos
Ao optar por continuar trabalhando após a aposentadoria, o trabalhador deve estar ciente de que alguns direitos previdenciários específicos não se aplicam mais. Por exemplo, embora contribua regularmente para o INSS, o aposentado não tem direito a receber auxílio-doença ou auxílio-acidente, mesmo em casos de incapacidade laboral decorrente de acidente de trabalho.
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Entretanto, em casos de afastamento por motivo de doença ou acidente, a empresa pode oferecer um período de afastamento remunerado nos primeiros 15 dias. No entanto, após esse período, o trabalhador aposentado receberá apenas a sua aposentadoria, não tendo direito a outros benefícios previdenciários como o auxílio-doença.
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