O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou os pagamentos para aposentados e pensionistas no mês de Abril, confira as novas datas dos pagamentos, quem vai poder receber e os valores que vão ser pagos aos segurados.
Pagamento do INSS em Abril
No mês de Março o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto n.º 11.947 que alterou as datas de pagamento do 13º Salário dos aposentados e pensionistas, mais uma vez foi antecipado para o primeiro semestre do ano.
Devido à crise econômica que o Brasil enfrentou em 2020, com a chegada da pandemia do Covid-19, o Governo Federal resolveu antecipar os pagamentos do 13º salário do INSS com o intuito de injetar dinheiro na economia brasileira e reaquecer o mercado.
Desse modo, os pagamentos que vão ser feitos em duas parcelas e vão começar no mês de Abril com a primeira parcela e a segunda acontece no mês de Maio.
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Quem vai poder receber o 13º Salário do INSS ?
Quem tem direito de receber o abono do INSS são os segurados que recebem os seguintes benefícios:
- auxílio-doença
- aposentadoria
- salário-maternidade
- pensão por morte
- auxílio-reclusão
- auxílio-acidente
No entanto, alguns ficam de fora dos pagamentos, confira a seguir:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Renda Mensal Vitalícia (RMV)
Valores dos pagamentos do 13º Salário do INSS
O 13º Salário do INSS é dividido em duas parcelas, onde cada uma corresponde a 50% do valor mensal do benefício do segurado. Entretanto, na segunda parcela, ocorre a dedução do imposto de renda para aqueles que são obrigados a pagá-lo.
Portanto, para os beneficiários que recebem um salário mínimo, as parcelas serão de R$ 706, considerando o salário mínimo de R$ 1.412 em 2024. Assim, o pagamento totalizará R$ 2.118 no mês de pagamento do benefício, sendo R$ 1.412 do benefício mensal e R$ 706 da parcela do 13º salário.
Desse modo, para os segurados que recebem o Teto do INSS, que bateu o valor de R$ 7.786, cada parcela será de R$ 3.893. Dessa forma, em cada mês de pagamento do 13º, o segurado receberá R$ 11.679, somando a parcela do abono com o benefício mensal.
Datas de pagamento do 13º Salário do INSS em Abril
Os pagamentos ocorrerão nos meses de abril e maio, seguindo as mesmas datas estabelecidas para os pagamentos mensais dos benefícios do INSS. Para verificar a data específica do recebimento, é necessário consultar o calendário de pagamentos do INSS.
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O instituto organiza as datas de pagamento com base no último dígito do número de benefício do segurado, excluindo o dígito após o traço. Por exemplo, se o número de benefício é 123456789-0, deve-se utilizar o 9 para determinar a data do pagamento, desconsiderando o 0.
Portanto, consulte abaixo o calendário de pagamentos do INSS para o ano de 2024:
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