Aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social terão a oportunidade de receber um valor adicional significativo na conta em maio. Veja tudo sobre o pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) do INSS. E leia até o fim!
O que são essas RPVs do INSS
O dinheiro extra refere-se aos novos pagamentos relativos às Requisições de Pequeno Valor (RPV) que os aposentados receberão em maio. As RPVs são ações judiciais em que o aposentado solicita uma revisão de sua aposentadoria devido a um erro de cálculo do INSS. Caso perceba que está recebendo um valor indevido, o aposentado pode solicitar uma revisão administrativa e, se necessário, recorrer à esfera judicial.
Essas RPVs são valores de até 60 salários mínimos que o instituto deve pagar a segurados que ganharam ações contra o instituto na Justiça. A liberação desses pagamentos é um passo importante para garantir que os beneficiários recebam os valores a que têm direito de forma mais rápida e eficiente.
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Quem pode receber RPV do INSS
Os valores extras liberados pela justiça relacionados aos RPVs do INSS podem ir para as contas bancárias de vários beneficiários que pediram revisão de aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, por exemplo.
Ademais, essas pessoas precisam ter a ação já concluída e ganha, com limite de recebimento de 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 84.720 neste ano.
Portanto, assegurados desses e outros benefícios podem respirar aliviados com valores que ajudarão na estabilidade financeira.
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Pagamento RPV do INSS
Os pagamentos do RPV do INSS em maio serão feitos de acordo com o cronograma de cada tribunal e devem estar disponíveis em contas judiciais da Caixa Econômica Federal, ou do Banco do Brasil. Portanto, as informações sobre os valores e datas do saque estão disponíveis no site do respectivo TRF. Lembrando que o pagamento deve ser feito até dois meses depois do vencimento da ação.
Ou seja, quem tem ações que venceram em fevereiro, provavelmente tem até o fim do mês de abril para receber. E quem tem ação que venceu em março, provavelmente receberá em maio.
Com isso, veja a seguir sobre como consultar os valores devidos no TRF da sua região, veja abaixo:
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
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Antecipação de R$ 32,3 bilhões de precatórios
No final de 2023, o governo resolveu antecipar R$ 32, 3 bilhões de precatórios para pagar aposentados e pensionistas do INSS. Dessa forma, todos os precatórios que estavam no orçamento de 2022, 2023 e 2024 foram pagos. Agora bastar esperar a grana extra cair na conta!
Em suma, cada vez mais o governo tenta ficar em dia com aposentados do INSS para que todas as dívidas sejam quitadas o quanto antes.
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