Conheça as novas propostas do INSS: Margem Social e 14º Salário para aposentados e pensionistas!
Saiba mais sobre as medidas em análise pelo INSS que envolvem a Margem Social e o 14º Salário para aposentados, e descubra como essas propostas podem beneficiar esse público. Serão discutidas a seguir as perspectivas apresentadas pelo Projeto de Lei (PL) 4732/20.
Uma das propostas é a criação da Margem Social do INSS, uma nova linha de crédito que pode proporcionar boas oportunidades para os beneficiários do INSS, especialmente para aqueles que estão com restrições no crédito e precisam de empréstimos consignados.
Como funcionará a Margem Social do INSS?
A Margem Social do INSS prevê então a concessão de crédito de até R$20 mil para aposentados e pensionistas, com taxas de juros de apenas 2,5% ao ano e isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tarifas e outras despesas comuns em empréstimos concedidos pelos bancos. Além disso, o projeto propõe um período de carência de 120 dias.
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Essa proposta abrange não apenas aposentados e pensionistas do INSS, mas também servidores públicos e militares. Caso então seja aprovada, além dos bancos tradicionais, algumas instituições, como o Banco da Amazônia, bancos estaduais, agências de fomento estaduais, instituições do sistema de pagamento brasileiro e cooperativas de crédito, poderão oferecer a Margem Social do INSS.
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O 14º salário é uma realidade para os aposentados e pensionistas do INSS?
Embora a expectativa seja grande, o 14º salário ainda é um Projeto de Lei e não está em vigor. O Projeto de Lei n° 4367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe a criação desse benefício adicional para aposentados e pensionistas do INSS que recebem um valor igual ao salário mínimo.
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Se aprovado, aqueles que recebem valores superiores ao salário mínimo receberão o salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
No entanto, ainda são necessárias discussões e análises para que tanto a Margem Social do INSS quanto o 14º salário sejam aprovados e se tornem efetivos.
Conclusão margem social e 14º para os aposentados do INSS:
Para concluir, é fundamental ressaltar que tanto a Margem Social do INSS quanto o 14º salário visam beneficiar e melhorar as condições financeiras dos aposentados e pensionistas do INSS.
Portanto, é então essencial estar atento às atualizações e mudanças relacionadas a essas propostas no contexto político e social do Brasil.
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