Muitos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social têm ansiado pelo pagamento do 13º salário INSS este ano. No entanto, é importante ressaltar que uma parcela significativa de pessoas não receberá esse benefício, não por uma questão de categoria, mas devido à própria natureza do 13º salário.
Conforme a legislação brasileira, o 13º salário é um pagamento destinado a todos os trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que contribuíram para a Previdência Social. Portanto, a própria natureza desse pagamento exclui alguns indivíduos. Descubra a seguir quem não terá direito ao recebimento do 13º salário INSS. Confira!
Valores do 13º salário
Neste mês de abril, o presidente Lula (PT) anunciou a antecipação mais uma vez do 13º salário do INSS. Essa medida de antecipação dos pagamentos foi implementada após o período da pandemia de Covid-19, visando auxiliar essa categoria a lidar com suas finanças.
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Desde então, o governo tem realizado as antecipações dos pagamentos para garantir o equilíbrio no Orçamento Público e evitar longos períodos de espera para os beneficiários, que teriam que esperar um ano e meio para receber novamente.
Nesse contexto, os aposentados receberão a primeira parcela entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será transferida entre os dias 24 de maio e 7 de junho. É importante ressaltar que na segunda parcela será feito o desconto do Imposto de Renda, para aqueles que são obrigados a contribuir.
Por outro lado, os beneficiários que recebem até um salário mínimo, atualmente estabelecido em R$ 1.412,00, receberão metade desse valor como 13º salário, ou seja, R$ 706,00. Já aqueles que recebem o teto da aposentadoria, que é de R$ 7.786,02, receberão metade desse montante, totalizando R$ 3.893,01.
Dessa forma, os aposentados terão um acréscimo de R$ 2118, para aqueles que recebem o salário mínimo, e de R$ 11.679,03 para os que recebem o teto da aposentadoria, em abril. A seguir, confira as datas dos respectivos pagamentos para o mês de abril.
Calendário de pagamentos 13º salário INSS
Confira abaixo o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS para o ano de 2024, que abrange milhões de beneficiários em todo o país.
Descubra quem não receberá o pagamento do 13º salário do INSS neste ano de 2024
Algumas categorias não serão contempladas com essa antecipação da gratificação natalina, começando pelos recém-beneficiados que iniciaram o recebimento do benefício neste mês. Para esses, o pagamento ocorrerá somente no final do ano.
Além disso, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também não serão contemplados neste ano. O BPC é um programa assistencial do Governo Federal destinado a idosos a partir de 65 anos que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e em situação de vulnerabilidade.
Por ser um programa de assistência, muitos de seus beneficiários nunca contribuíram para a Previdência Social e, por isso, não têm direito ao 13º salário do INSS.
Atualmente, o número de beneficiários do BPC já ultrapassa os 6 milhões de pessoas, todas elas excluídas do recebimento do 13º salário do INSS neste ano de 2024.
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