Sabia que o Estatuto do Idoso garante diversos benefícios para cidadãos brasileiros que têm mais de 60 anos? Muitas pessoas não conhecem esses direitos e, por isso, perdem oportunidades de economizar e melhorar a qualidade de vida. Neste artigo, listamos 8 desses benefícios para ajudá-lo a usufruir dessas vantagens.
1. Desconto de 50% no valor de ingressos
Todos os cidadãos com mais de 60 anos têm direito a pagar meia-entrada em atividades esportivas, artísticas, culturais e de lazer. Para isso, basta apresentar o documento de identidade oficial na hora de comprar o ingresso.
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2. Atendimento preferencial
Os idosos têm direito a atendimento preferencial e imediato em órgãos públicos prestadores de serviço à população em geral. Essa garantia proporciona mais agilidade e conforto na hora de resolver questões burocráticas.
3. Transporte público gratuito
Os brasileiros com 65 anos ou mais têm direito a transporte público gratuito em várias cidades do país. Para isso, basta apresentar o documento de identidade para comprovar a idade. No entanto, é importante lembrar que, em algumas cidades, pode ser necessário ter um passe ou bilhete eletrônico específico.
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4. Vagas reservadas em estacionamentos
Estabelecimentos públicos e privados devem reservar no mínimo 5% das vagas disponíveis para o público com mais de 60 anos. Essas vagas devem ser sinalizadas e, geralmente, estão localizadas próximas à entrada dos estabelecimentos, facilitando o acesso dos idosos.
5. Isenção de IPTU
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) varia conforme a legislação de cada cidade. Por isso, é importante procurar a prefeitura da sua cidade para se informar sobre as regras deste benefício e verificar se você tem direito.
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6. Isenção total ou parcial do Imposto de Renda
Idosos podem ter isenção total ou parcial do Imposto de Renda, conforme a situação:
– Isenção Parcial: Aqueles com mais de 65 anos não pagam impostos sobre valores até R$ 1499,15.
– Isenção Total: Aposentados com doenças graves, como câncer, Parkinson e AIDS, têm direito a isenção total do Imposto de Renda.
7. Prioridade em processos judiciais
Pessoas com mais de 60 anos têm prioridade em filas de processos judiciais. Para garantir esse direito, converse com o seu advogado, que deve fazer um requerimento solicitando a prioridade.
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8. Medicamentos mais baratos
O Estatuto do Idoso estabelece que o governo deve fornecer medicamentos gratuitos ou com descontos para pessoas idosas, principalmente aqueles de uso contínuo. Além disso, o governo deve garantir o acesso a próteses, órteses e outros recursos necessários para tratamentos, habilitação ou reabilitação.
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