O 14° salário INSS sempre ganha espaço na mídia no fim de ano. A origem do abono é no Projeto de Lei 4367/20, criado pelo deputado Pompeo de Mattos, que visa não apenas fornecer um alívio financeiro adicional, mas também sanar os efeitos econômicos da pandemia de COVID-19.
O intuito inicial era implementar o pagamento em 2020 e 2021. Afinal, ele era para compensação para os mais de 38 milhões de brasileiros que dependem de benefícios do INSS. Segundo o deputado, esses recursos são a base financeira para muitas famílias.
A proposta, que surgiu em 2020, ganhou novo fôlego em 2022 e atualmente é tema de debates na Câmara dos Deputados. Confira mais detalhes do 14° salário INSS.
14 salário INSS será pago 2023?
Embora o 14° salário INSS gere grande expectativa entre os segurados, sua implementação agora parece improvável. Afinal, a proposta, que quase alcançou aprovação apenas na Câmara dos Deputados no início de 2022, tem um grande obstáculo que impediu seu avanço. Uma estratégia legislativa colocada em prática na época resultou na retirada do projeto da agenda de votações.
Esse abono é uma iniciativa que precisa do consentimento das duas casas legislativas e da sanção presidencial. Mas a proposta original visava conceder o benefício para os anos de 2020 e 2021, sendo um salário emergencial devido à pandemia.
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Contudo, após o atraso na aprovação, decidiu-se em 2022 que, se aprovado, o benefício seria retroativo. Mas o projeto ainda precisa passar por diversas comissões parlamentares antes de ir a votação. Arthur Lira, então presidente da Câmara, retirou o projeto da pauta e enviou-o para revisão de uma nova comissão especial, causando sua perda de impulso político do projeto.
Além disso, o décimo quarto salário não foi uma promessa de campanha de Lula e, devido às restrições orçamentárias, não há recursos suficientes para financiar o valor. A aprovação do benefício parece estar fora de alcance.
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Quem terá direito?
Segundo as regras do projeto, tem direito o 14º salário todos os segurados que recebem algum dos benefícios previdenciários do INSS:
- Aposentadorias em geral;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte.
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No entanto, assim como é no 13° salário, benefícios de natureza assistencial como o BPC/Loas não têm direito ao novo abono. Portanto, caso tenha aprovação, eles não entram na lista de pagamento.
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O 14° salário INSS ainda não tem previsão de ser pago. Afinal, ele não entrou em votação e, pelo que se vê, não é prioridade na agenda parlamentar.
Mas estamos atentos às novidades e, qualquer mudança, avisaremos para você. Por isso, continue acompanhando nosso Jornal JF.
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