Está por dentro das últimas informações sobre o pagamento do 14º salário para aposentados? Por isso, neste artigo, trazemos atualizações recentes para você. Conforme a divulgação do Governo Federal, há detalhes em discussão sobre o 14º salário para aposentados em 2023.
Será que essa realidade está cada vez mais próxima de se concretizar para você, aposentado? Pois, um projeto de lei que tramita prevê um valor adicional no salário dos beneficiários do INSS. Continue acompanhando para saber mais.
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O que se sabe sobre o 14º salário dos aposentados
O Projeto de Lei 4367/2020, apresentado pelo Dep. Pompeo de Mattos, propõe o pagamento do 14º salário aos aposentados. Portanto, o objetivo é conceder um suporte financeiro extra ao longo de dois anos, especialmente devido aos impactos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19.
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Quem tem direito ao 14º salário dos aposentados?
Tratando-se da aprovação do projeto, aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença terão direito ao pagamento do 14º salário. Assim, é importante mencionar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não serão inclusos nesta proposta, por serem benefícios de natureza assistencial.
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Quais são as etapas para a aprovação do 14º salário dos aposentados?
A implementação do 14º salário para aposentados passa por várias etapas de votação, incluindo a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Inicialmente, esperava-se que o projeto de lei passasse mais rapidamente por essas fases, porém, o processo foi retardado devido a diversas considerações e opiniões divergentes entre os políticos.
Até o momento, o projeto foi aprovado tanto pela Comissão de Seguridade Social e Família quanto pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, o Deputado Tiago Mitraud requereu que mais duas comissões participassem do processo de votação. Isso pode resultar em maior tempo para aprovação do projeto.
O que o governo diz sobre o pagamento do 14º salário dos aposentados?
O Governo Federal, representado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, comunicou que não haverá pagamento deste benefício em 2023, devido à falta de recursos no orçamento.
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Além disso, mesmo se houvesse orçamento disponível, o projeto ainda não passou por todas as esferas de votação, que incluem a Câmara, o Senado e a Presidência. Dessa forma, o 14º salário dos aposentados não será liberado este ano.
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