O possível pagamento do 14° salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue em discussão na Câmara dos Deputados.
Essa proposta, criada pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), em virtude da pandemia da Covid-19, visa oferecer um abono extra anual aos beneficiários do INSS, além do já conhecido 13° salário.
Mesmo com a proposta ainda em tramitação, alguns bancos têm oferecido a antecipação do 14° salário aos aposentados, o que tem gerado dúvidas e preocupações com os altos juros envolvidos. Entenda a seguir os detalhes do projeto, quem teria direito ao benefício e como está a situação atual.
Qual a proposta do 14° salário do INSS?
Antes de tudo, o Projeto de Lei n.° 4.367/20 tem como objetivo conceder um abono extra anual aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença do INSS.
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No entanto, o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), por ser assistencial, não estaria incluso nesta proposta.
O valor do 14° salário, caso o projeto seja aprovado, ficaria em até dois salários mínimos para os beneficiários com renda mensal superior a um salário mínimo.
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Qual a situação atual da proposta do 14° salário?
A última atualização do projeto de lei ocorreu em 16 de agosto de 2022, quando o Deputado Federal Ricardo Silva solicitou a criação de uma Comissão Especial Temporária para discutir com mais celeridade a proposta.
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Após a análise da Comissão, o projeto será aprovado ou arquivado. Caso seja aprovado, seguirá para apreciação do Senado Federal e, posteriormente, para a sanção do Presidente da República, sendo necessário ainda regulamentação para que o pagamento possa ser realizado.
Por que os bancos estão antecipando o 14° salário aos aposentados?
Alguns bancos têm oferecido a antecipação do 14° salário aos aposentados do INSS, mesmo com o projeto de lei ainda em tramitação. Isso ocorre porque muitos aposentados enfrentam dificuldades financeiras e veem nesta oferta uma oportunidade de aliviar sua situação momentânea.
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No entanto, é importante destacar que essa antecipação funciona como um empréstimo, com juros e condições que podem comprometer o orçamento dos beneficiários a longo prazo.
Por isso, é fundamental estar atento a esses detalhes e avaliar cuidadosamente a necessidade de recorrer a essa alternativa financeira.
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Enquanto o projeto de lei do 14° salário do INSS segue em discussão, os aposentados e pensionistas devem ficar atentos às informações e notícias sobre o tema, pois somente após a aprovação e regulamentação do pagamento é que o benefício estará garantido.
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