O debate sobre o pagamento do 14º salário para os aposentados tem se intensificado recentemente, com o Governo Federal se pronunciando oficialmente sobre a questão. Vamos explorar as últimas atualizações sobre essa proposta e determinar quem pode ser elegível para recebê-la.
A possibilidade de um adicional no pagamento aos beneficiários da aposentadoria que seja mantida durante dois anos inteiros é algo que tem animado muitos. A proposta faz parte de um projeto de lei que pretende conceder tal bônus extra sem custos adicionais aos beneficiários.
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Entendendo a proposta do 14º salário
O projeto de lei 4367/2020, que propõe a implementação do 14º salário para aposentados, foi apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos. O plano é que esse bônus seja um valor adicional concedido por um período de dois anos, com o objetivo de ajudar na recuperação de perdas financeiras causadas pela pandemia.
Quem tem direito ao 14º salário?
Por meio dessa proposta, o 14º salário seria direcionado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia não estariam incluídos, tendo em vista que esses programas possuem um caráter assistencial.
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O que falta para a aprovação do 14º salário dos aposentados?
A implementação do 14º salário para aposentados precisa passar pela votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e receber a sanção da Presidência da República.
Tratando-se de um projeto tão abrangente, a discussão tem causado atrasos e divergências entre os representantes parlamentares, fazendo com que o processo avance lentamente. A proposta já obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação.
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Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando votação. Era esperado que essa fosse a última instância de avaliação, no entanto, o Deputado Tiago Mitraud solicitou que mais duas comissões fossem incluídas na análise do projeto.
O posicionamento do Governo Federal
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, informou que o pagamento do 14º salário aos aposentados não ocorrerá em 2023. A razão apresentada foi a falta de recursos orçamentários suficientes para tornar a proposta viável.
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Além disso, segundo o ministro, mesmo com os recursos necessários, o pagamento não poderia ser efetivado, pois o projeto de lei não passou por todas as etapas de votação necessárias.
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