Confira todas as últimas notícias sobre o 14 salário INSS para aposentados e pensionistas. Veja em seguida!
Por meio do Projeto de Lei n.° 4.367 de 2020, os aposentados e pensionistas podem receber o décimo quarto salário em caso de aprovação da proposta. Esse abono deve ser exclusivo para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Continue acompanhando!
O que é o 14 salário INSS?
O 14 salário INSS é um abono extra solicitado no Projeto de Lei 4.367/20 do Deputado Federal Pompeo de Mattos do PDT-RS. Nesse sentido, esse pagamento estava previsto inicialmente para os anos de 2020 e 2021, em decorrência da pandemia de covid-19.
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Todavia, por atrasos em sua tramitação continua parado na Câmara dos Deputados. Caso aprovado, conforme consta na redação da proposta os aposentados e pensionistas com renda acima de um salário, vão poder receber, mas o abono limitado a dois salários.
Quem tem direito ao 14 salário INSS?
De acordo com o projeto de lei, o 14 salário INSS, não vai beneficiar apenas os aposentados e pensionistas, devendo contemplar mais três grupos de segurados. Preenchendo os requisitos devem receber o abono:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
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Entretanto, ficam de foram os beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), por se tratar de um benefício assistencial pago pelo governo federal as pessoas de baixa renda, dispensando contribuições para o órgão e os que recebem a RMV (Renda Mensal Vitalícia).
Últimas notícias sobre o 14 salário do INSS
Atualmente, à proposta do 14 salário do INSS está na Câmara dos Deputados, aguardando votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sua última movimentação aconteceu em 16 de agosto do ano passado.
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Posteriormente, a solicitação de uma Comissão Especial Temporária, apresentada pelo Deputado Federal Ricardo Silva. Para que o abono fosse discutido de forma mais rápida, acelerando sua tramitação.
Ao ser apreciado pela Comissão, a proposta do 14 salário INSS, vai poder ser aprovado ou arquivado. Se aprovado, segue para o Senado Federal. Aprovado em todas as etapas necessárias, o presidente da República precisa assinar, para haver sua liberação.
Banco está antecipando o 14 salário INSS?
Diversos bancos estão antecipando o 14 salário INSS aos aposentados e pensionistas. Desse modo, por muitas vezes estarem enfrentando problemas financeiros acabam aceitando o valor, sem previsão para aprovação da proposta do abono.
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No entanto, os beneficiários precisam ficar atentos, pois se trata de um empréstimo com juros elevados. Podendo levar a pessoa a contrair uma dívida a longo prazo, comprometendo o seu orçamento.
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