Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que começaram a receber benefícios entre junho e outubro de 2024 terão um reforço financeiro para o final do ano. O 13º salário, usualmente associado a um acréscimo nas despesas de fim de ano, será pago em novembro, beneficiando muitos segurados. Esta iniciativa visa melhorar o poder de compra dos aposentados e movimentar a economia durante um período tradicionalmente mais oneroso.
Neste ano, o 13º salário será disponibilizado em apenas uma parcela, com pagamentos escalonados de 25 de novembro a 6 de dezembro. A sequência de depósitos obedecerá a ordem comum, iniciando com os que recebem até um salário mínimo, seguida dos que têm benefícios de valores superiores. Este planejamento tem como objetivo proporcionar maior tranquilidade financeira aos segurados.
Quem Tem Direito ao 13º Salário?
O 13º salário beneficiará várias categorias de segurados do INSS. Entre aqueles que têm direito a este pagamento adicional estão:
- Aposentados
- Beneficiários de pensão
- Recebedores de auxílio-doença
- Beneficiários de aposentadoria por invalidez
- Recebedores de auxílio-acidente
É essencial, portanto, que os segurados verifiquem sua elegibilidade para receber o 13º salário, garantindo assim o aproveitamento adequadamente desse benefício.
Como é Calculado o Valor do 13º Salário?
O valor do 13º salário corresponde a uma fração do benefício mensal que o aposentado ou pensionista recebe. Para aqueles que recebem benefícios permanentes, o 13º será igual ao valor total mensal. Já para benefícios temporários, como o auxílio-doença, o cálculo é proporcional ao tempo em que o benefício foi recebido ao longo do ano.
Destaca-se que os beneficiários que auferem até dois salários mínimos são isentos de Imposto de Renda sobre o 13º salário. Além disso, indivíduos com benefícios por doenças graves também estão isentos. Para aposentados com idade a partir de 65 anos, há uma cota extra de isenção a partir do mês de seu aniversário.
Quando será o Pagamento do 13º Salário?
O calendário de pagamento do 13º salário do INSS é distinto para quem recebe até um salário mínimo e para aqueles que recebem valores superiores. As datas são as seguintes:
Essas datas são planejadas para garantir que todos os beneficiários recebam o pagamento antes das festividades de fim de ano, facilitando assim o planejamento financeiro dos segurados.
Esta medida, além de assegurar um alívio financeiro aos segurados, é uma importante estratégia para fomentar a movimentação econômica durante o período. O 13º salário representa uma boa contribuição para a estabilidade financeira desses grupos no fechamento do ano.
