Com a chegada de novembro, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com expectativa a segunda parcela do 13º salário. Esse valor extra chega em um momento oportuno, ajudando muitos a reorganizar suas finanças, quitar dívidas ou antecipar os gastos típicos do fim de ano. Em meio às dificuldades econômicas, o 13º salário se destaca como um importante reforço para o orçamento de inúmeras famílias brasileiras.
Entretanto, é fundamental compreender quem tem direito a esse benefício. Apenas grupos específicos de segurados do INSS podem receber o 13º salário, incluindo aposentados, pensionistas por morte, beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Vale lembrar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por se tratar de um auxílio assistencial, não contempla o pagamento do 13º salário.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário é destinado a uma parcela específica de beneficiários do INSS. A seguir, veja quem pode recebê-lo:
- Aposentados: Aqueles que se aposentaram pelo INSS, independentemente do tipo de aposentadoria.
- Pensionistas por Morte: Pessoas que recebem pensão após o falecimento do segurado.
- Beneficiários de Auxílio por Incapacidade Temporária: Inclui segurados afastados temporariamente do trabalho por questões de saúde.
- Auxílio-Reclusão: Pago aos dependentes de trabalhadores presos em regime fechado ou semiaberto.
- Auxílio-Acidente: Beneficiários que sofreram acidente de trabalho e têm redução na capacidade laboral.
O público deve estar ciente de que o pagamento do BPC não inclui o 13º salário, para evitar mal-entendidos.
Veja o calendário:
Como Consultar o Número do Benefício?
Saber o número do benefício do INSS é essencial para acompanhar o pagamento. Este número pode ser consultado de diversas formas:
- Carta de concessão do benefício: Documento que o segurado recebe ao ter seu benefício aprovado.
- Cartão de pagamento mensal: Identifica o beneficiário e o tipo de pagamento mensal.
- Extrato de pagamento do INSS: Documento que detalha os pagamentos mensais recebidos pelo segurado.
Adicionalmente, o INSS oferece serviços de atendimento por meio do telefone 135 e do portal Meu INSS, onde todas as informações necessárias estão disponíveis de maneira acessível.
Qual o Valor do 13º Salário em 2024?
O valor do 13º salário em 2024 varia de acordo com o benefício do segurado. Com o salário mínimo definido em R$ 1.412,00 e o teto do INSS em R$ 7.786,02, conforme a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 26, o montante recebido pode variar. Este valor extra pode ser usado para quitar dívidas, realizar compras ou ser poupado para situações imprevistas.
Como o INSS Informa Beneficiários?
O INSS utiliza uma variedade de métodos para garantir que seus beneficiários estejam bem informados sobre o 13º salário e outros benefícios. As principais ferramentas são:
- Portal Meu INSS: Plataforma digital onde os beneficiários podem acessar todas as informações sobre seus pagamentos e benefícios.
- Central de Atendimento 135: Serviço telefônico disponível para esclarecer dúvidas e fornecer detalhes sobre pagamentos e benefícios.
Esses canais proporcionam aos beneficiários a capacidade de acompanhar as datas de pagamento e manter suas finanças organizadas para o final do ano.
