Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua a tradição de liberar o 13º salário para aposentados e pensionistas, um benefício financeiro esperado por milhões de brasileiros. Originalmente, esse pagamento adicional é feito no final do ano, mas nos últimos anos, o governo tem optado por antecipações para melhor movimentação da economia, impactando beneficiários e suas famílias.
Apesar das antecipações, o benefício permanece uma prerrogativa de determinadas categorias de segurados do INSS, incluindo aposentados e pensionistas. No entanto, nem todos os tipos de benefício incluem o 13º, e o valor é calculado com base no tempo que o beneficiário usufruí do seu benefício ao longo daquele ano.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário do INSS é previsto principalmente para aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Cada um desses casos segue regulamentações específicas em relação ao cálculo e ao momento de recebimento do abono. Por outro lado, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não contemplam esse salário adicional.
Para os benefícios temporários, como é o caso do auxílio-doença, o valor é ajustado proporcionalmente de acordo com o período durante o qual o segurado recebeu o benefício. Isso significa que quanto mais tempo alguém recebe o benefício durante o ano, maior será o valor do 13º salário nesse contexto.
Como é Calculado o 13º Salário do INSS?
O cálculo do 13º salário do INSS é relativamente simples: ele é proporcional ao tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. Quem esteve sob benefício durante todo o ano tem direito ao valor integral do benefício mensal como 13º salário. Já aqueles que começaram a receber durante o ano, somente recebem o montante proporcional aos meses de benefício concedido.
O método considera como mês integral aqueles em que o pagamento foi efetuado por pelo menos 15 dias. Beneficiários que começaram a receber após essa marca não contam o mês para o cálculo completo do 13º salário.
Como Consultar o Benefício do 13º Salário?
Beneficiários interessados em consultar o valor e a data de recebimento do 13º salário podem acessar informações diretamente pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”. Para isso, basta realizar um cadastro simples e criar uma senha. Isso possibilita o acesso a detalhes sobre todos os benefícios disponíveis, criando uma maneira conveniente e acessível de se manter informado.
Quais Descontos São Aplicados ao 13º Salário do INSS?
No momento do recebimento, especialmente da segunda parcela do 13º salário, podem ser aplicados descontos como Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária. Tais deduções obedecem a faixas de renda específicas e variações anuais definidas pelo governo. Em 2024, as alíquotas progressivas determinam as reduções sobre a quantia bruta do 13º salário.
Para ilustrar, um beneficiário que recebe R$ 2.000 mensais terá a primeira parcela do 13º, metade desse valor, sem deduções. Na segunda parcela, com um desconto de INSS de 9%, a quantia final deduzida poderia resultar em um valor líquido de R$ 820, dependendo de isenções ou classe de IR aplicável.
