Ótima notícia! Medida Provisória aprovada impacta a liberação do empréstimo BPC. Veja em seguida.
No dia 30 de maio, a Câmara dos Deputados, aprovou a Medida Provisória (MP) n.° 1.164 de 2023 que reinstituiu o programa Bolsa Família. Nesse sentido, a aprovação do texto-base aconteceu de forma simbólica, contando com todos os partidos e blocos favoráveis.
Agora, a medida, vai seguir para análise do Senado Federal. Garantindo também aos participantes do programa a viabilização do auxílio-gás, por meio de uma emenda inclusa no texto. Continue acompanhando!
MP aprovada afeta empréstimo BPC
A MP do Bolsa Família que contou com a edição feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no começo de 2023, restabeleceu o programa social e definiu como valor mínimo o salário de benefício em R$ 600.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Além disso, os participantes do programa, passaram a receber um adicional de R$ 150, pago para cada criança de até seis anos que faça parte do grupo familiar beneficiado. Mais um adicional de R$ 50 pago para gestantes ou crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.
Contando com o relator da MP que trata também do empréstimo BPC, o Deputado Dr. Francisco (PT-PI), o texto passou pela comissão mista. Ocorrendo mudanças no texto.
Entre as mudanças, está a inclusão de mulheres que amamentam como beneficiárias do adicional de R$ 50. Permitindo ainda, que os recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), possam ser destinados à contratação de empréstimo consignado.
Leia em seguida: Bancos Anunciam: NOVO AUMENTO para Aposentados
Vale destacar que o BPC é um benefício assistencial pago para idosos com 65 ou mais que não conseguem prover o seu sustento ou a família auxiliar. Além deles recebem as pessoas com deficiência de qualquer natureza.
De acordo com o parecer emitido pelo relator, Dr. Francisco, a correção dos valores do Bolsa Família, devem ocorrer somente a cada dois anos.
Auxílio-Gás
Além das novidades dos valores do Bolsa Família e empréstimo BPC, na esteira entrou a aprovação o texto que trata sobre o auxílio-gás, com o valor equivalente a 100% da média nacional do botijão de gás de 13kg para as famílias que se encaixam como baixa renda.
Leia em seguida: FOLHA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS MUDOU; Confira agora as novidades
O teto foi encaminhando para o Congresso Nacional como Medida Provisória, mas em decorrência de impasses que aconteceram entre Câmara e Senado sobre a análise de MPs, não passou por uma comissão mista.
Entretanto, a medida tem validade até hoje, dia 1.° de junho. Visando evitar que a MP perdesse sua eficácia por cauda do prazo, foi transformada em emenda à medida do Bolsa Família. Portanto, o programa Bolsa Família e do Auxílio-Gás precisam passar por análise no Senado.
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
