Justiça libera R$1,6 bilhões de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS. O valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões. Para você consultar a data de pagamento e quais valores tem disponível, continue lendo essa matéria exclusiva do Jornal JF. Não perca como receber atrasados INSS.
O Conselho da Justiça Federal liberou R$1,6 bilhões em atrasados para segurados do INSS que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciários e assistenciais, como, por exemplo, revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios de 79.035 processos, que são destinados a 103.725 beneficiários.
Como receber atrasados do INSS
O pagamento será realizado de acordo com o cronograma de cada TRF (Tribunal Regional Federal). O valor total refere-se às RPVs de julho deste ano.
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As RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos, em 2023, de até R$79,2 mil, pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal. Elas tem prioridade no pagamento em relação a outras dívidas públicas. Isso significa que elas são processadas mais rapidamente.
Assim que a RPV é expedida pela Justiça, o ente público, responsável pelo pagamento, é notificado e deve realizar o depósito do valor direto na conta do beneficiário, sem necessidade de maiores trâmites.
Valor total de RPVs
O valor na qual foi repassado aos Tribunais Regionais Federal, num total de R$2 bilhão, para quitar ações de 138.395 processos, com 172.138 beneficiários. Desse valor, R$1,6 bilhão é para beneficiários da Previdência Social.
Para receber o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem a possibilidade de recursos por parte do instituto, o também conhecido como trânsito em julgado. É preciso ainda que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo.
A consulta deve ser realizada com o advogado responsável pela ação ou no site do Tribunal Federal, na qual mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça. Para saber o dia em que as contas serão liberadas para saque deve ser diretamente analisado no próprio TRF.
Leia mais: Atrasados do INSS: Beneficiários podem receber até R$ 79 mil! Saiba se você tem direito
Os valores dos atrasados do INSS serão pagos em cada região da Justiça Federal.
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
• Geral: R$ 781.696.778,87
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
• Geral: R$ 176.850.195,68
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
• Geral: R$ 314.964.536,20
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
• Geral: R$ 450.862.552,36
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
• Geral: R$ 296.618.364
• Previdenciárias/assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
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