A proposta do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não foi aprovada e não terá pagamento em 2025. O Projeto de Lei 4367/2020, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), prevê um abono extra para os segurados da Previdência Social, mas até agora não avançou na legislação.
O que é o 14º salário e por que foi proposto?
A ideia do décimo quarto salário surgiu para compensar a antecipação do 13º salário durante a pandemia. O projeto previa um pagamento adicional para aposentados, pensionistas e segurados do INSS, garantindo um reforço financeiro para esses grupos.
No entanto, a proposta não teve aprovação definitiva, e o benefício não será pago este ano.
Como seria o cálculo do 14º salário?
Se aprovado, o pagamento seguiria a lógica do 13º salário, podendo variar conforme o benefício recebido pelo segurado. O cálculo seria feito da seguinte maneira:
O valor base seria de um salário mínimo.
Quem recebe acima do mínimo teria um cálculo proporcional, considerando os meses de benefício recebidos no ano.
Aposentados e pensionistas receberiam o pagamento automaticamente, sem necessidade de solicitação.
Apesar da expectativa, não há previsão de liberação do pagamento para 2025, pois o projeto está parado no Congresso.
Quem teria direito ao benefício?
Caso fosse aprovado, o 14º salário seria destinado a:
- Aposentados do INSS
- Pensionistas por morte
- Beneficiários de auxílio-doença
- Segurados do auxílio-acidente
Os beneficiários do BPC/LOAS não estariam incluídos na proposta, já que esse auxílio tem caráter assistencial e não previdenciário.
Conclusão
Mesmo com grande expectativa, o 14º salário do INSS segue sem aprovação e não será pago em 2025. Caso haja mudanças, a medida poderá ser analisada novamente, mas até o momento, o projeto está sem avanços no Congresso.
