O Auxílio Moradia é um benefício financeiro crucial fornecido pelo Governo do Estado de São Paulo através do Programa Bolsa do Povo para apoiar famílias enfrentando calamidades públicas ou que necessitam ser deslocadas de suas residências.
Criado pela Lei n.º 17.372 em 2023, o programa tem como objetivo enfrentar a vulnerabilidade social em um dos estados mais densamente povoados do Brasil.
Neste artigo, você encontrará todas as informações essenciais sobre o Auxílio Moradia: definição, requisitos de elegibilidade, processo de solicitação, valores disponíveis e outros detalhes relevantes.
Como funciona o Auxílio Moradia ?
O “Auxílio Moradia” é um benefício assistencial destinado a apoiar famílias paulistas que foram forçadas a deixar suas residências, oferecendo ajuda para cobrir custos de moradia temporária.
Integrado ao programa Bolsa do Povo do Estado de São Paulo, que agrega diversos benefícios como Renda Cidadã, Bolsa Empreendedor, Bolsa Trabalho, Ação Jovem, entre outros, o Auxílio Moradia visa amparar aquelas que enfrentam dificuldades econômicas.
O benefício é destinado especialmente às famílias deslocadas devido a desastres naturais, como chuvas e inundações, em municípios que declararam estado de emergência ou calamidade pública.
Em tais situações, muitas famílias ficam sem um local seguro para viver, e o Auxílio Moradia fornece o suporte financeiro necessário para alugar uma residência temporária.
Além disso, o auxílio também cobre casos relacionados a intervenções urbanas ou ambientais realizadas pelo Governo Estadual de São Paulo, garantindo que as famílias impactadas por essas ações tenham recursos para se reestabelecerem.
Valor do Auxílio
O valor do Auxílio Moradia não é fixo e varia conforme a situação econômica de cada família e o tipo de auxílio concedido. No caso do Auxílio Moradia Emergencial (AME), o valor é equivalente ao aluguel médio da região onde a família reside, com um limite máximo de R$ 1.500,00.
Este auxílio é destinado a situações de emergência, como desastres naturais, oferecendo uma solução rápida e temporária para a falta de moradia.
A finalidade é assegurar que as famílias possam se restabelecer rapidamente e evitar a insegurança de estar sem um lugar para viver.
Por outro lado, o Auxílio Moradia Provisório (AMP) tem valores que variam conforme a renda familiar e o tipo de moradia anterior.
Este benefício pode ser concedido por um período de 12 a 24 meses, fornecendo um apoio mais prolongado para famílias que precisam se adaptar a novas condições de moradia devido a intervenções governamentais ou outros motivos que as forçaram a deixar suas residências.
Quem tem direito ao benefício oferecido pelo bolsa do povo ?
O Auxílio Moradia é destinado a dois grupos específicos: famílias de baixa renda afetadas por chuvas, enchentes ou situações de risco iminente, e famílias que foram forçadas a deixar suas residências devido a ações de remoção promovidas pelo Governo de São Paulo.
Para se qualificar para o Auxílio Moradia dentro do programa Bolsa do Povo, a pessoa ou a família deve residir no Estado de São Paulo, pois é um benefício estadual e não federal.
