O auxílio-acidente é uma garantia proporcionada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, após um acidente, enfrentam sequelas que alteram de forma permanente suas habilidades laborais. Este benefício serve como uma forma de indenização, assegurando suporte financeiro mesmo após o retorno às atividades profissionais.
Diferentemente de outros benefícios, que cessam com a volta ao trabalho, o auxílio-acidente continua sendo entregue due ao seu caráter compensatório. A seguir, explicamos como funciona este benefício, quem tem direito a ele e como pode ser solicitado.
Quem pode solicitar o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é destinado a segurados que, mesmo após a recuperação funcional adequada, permanecem com sequelas definitivas oriundas de acidentes vinculados ou não ao trabalho. Esta assistência visa compensar a diminuição da eficiência no ambiente laboral causada por esses infortúnios.
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Como é calculado o valor do auxílio-acidente?
O valor concedido a título de auxílio-acidente representa 50% do salário-de-benefício recebido anteriormente, pelo auxílio-doença temporário. Importante ressaltar que ele é ativado somente após a finalização do auxílio por incapacidade temporária e permanece até o início da aposentadoria, não podendo ser acumulado com outros benefícios da mesma natureza.
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Procedimentos para requisitar o benefício
Para requerer o auxílio-acidente, inicialmente, é necessária a comprovação de incapacidade temporária por meio do auxílio-doença. Após a alta médica, se confirmadas sequelas que diminuem a capacidade de trabalho do segurado, o benefício pode ser automaticamente convertido pela Perícia Médica Federal. Caso o segurado não tenha solicitado o auxílio por incapacidade temporária anteriormente, a reivindicação deve ser feita diretamente pela Central Telefônica 135, já que o pedido online pelo Meu INSS não está disponível para tal fim.
É imprescindível destacar que todo o processo é validado pela Perícia Médica, que avaliará a extensão das sequelas e a correspondente redução da capacidade laborativa. Dessa forma, o segurado será devidamente amparado conforme sua condição específica.
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- Avaliação inicial por meio do benefício temporário de incapacidade;
- Verificação permanente das sequelas por uma junta médica;
- Transição automática ou requerimento via telefone para conversão do benefício.
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Em resumo, o auxílio-acidente desempenha um papel crucial no sistema de seguridade social, oferecendo suporte contínuo àqueles que sofreram mudanças significativas em sua capacidade de trabalho devido a acidentes. Para mais informações sobre como solicitar este e outros benefícios, os segurados podem contactar diretamente a Central 135 ou visitar o site oficial do INSS.
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