Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber um aumento de 5%, e estão se mobilizando em uma campanha liderada pelo sindicato da categoria, em conjunto com centrais sindicais, para a aprovação de um projeto de lei que propõe a criação de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões a cada cinco anos.
A iniciativa visa minimizar a defasagem nos reajustes em relação ao salário mínimo e tem como objetivo principal colocar os idosos no foco das discussões econômicas.
Veja aqui como este projeto pode resultar em um aumento extra de 5% nas aposentadorias!
O Projeto de Lei e sua Justificativa
A proposta, de número 1.468, apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), busca modificar a lei 8.213, de 1996, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, para instituir o “quinquênio dos aposentados”.
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A justificativa do parlamentar destaca a necessidade de equiparar os reajustes dos benefícios do INSS em comparação com o salário mínimo, que tem recebido aumentos acima da inflação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem garantido reajustes significativos para o salário mínimo desde o início de seu terceiro mandato em 2023.
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Equidade nos Benefícios do INSS
A proposta não faz diferenciação entre beneficiários que recebem o salário mínimo e aqueles que têm benefícios acima desse valor, como aposentadorias até o teto previdenciário, atualmente em R$ 7.507,49.
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Caso o projeto seja aprovado, todos os beneficiários do INSS teriam direito a um abono de 5% a cada cinco anos. O deputado Mattos baseou sua proposta em um modelo semelhante já existente para juízes e membros do Ministério Público, que recebem um adicional de 5% a cada cinco anos.
Perspectivas e Desafios
Apesar de reconhecer as dificuldades de aprovação da proposta no atual cenário do Congresso, o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, destaca a importância da iniciativa.
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Ele argumenta que colocar o idoso no centro das discussões econômicas é crucial, principalmente com o envelhecimento da população.
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Além disso, Milton Cavalo defende a proposta como uma forma de impulsionar a economia, considerando que 70% dos municípios dependem significativamente da renda dos aposentados.
A Importância deste Projeto
A mobilização dos aposentados do INSS e a campanha pela aprovação do projeto demonstram a busca por equidade nos reajustes e uma atenção maior às necessidades da população idosa.
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O debate sobre o papel econômico e social dos aposentados ganha destaque, ressaltando a importância de políticas que considerem o envelhecimento da sociedade e busquem garantir a dignidade e a estabilidade financeira desses cidadãos.
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