Neste ano de 2023, os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem otimistas com a chance de receberem um abono extra, para poderem reequilibrar suas finanças e terem uma qualidade de vida mais digna. Nesse sentido, desde 2020, o projeto de lei do décimo quarto salário, segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Agora, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), muitos questionam: o 14 salário vai ser pago ainda neste ano? Assim, elaboramos este artigo para discutir minuciosamente as mais recentes informações sobre esse abono extra. Saiba mais!
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Entenda o projeto do 14 salário
O Projeto de Lei n.° 4367, em discussão na Câmara dos Deputados, teve sua apresentação em 2020 pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos. Esta proposta tem como foco conceder um abono extra, conhecido como 14 salário, para os aposentados da Previdência Social.
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A principal motivação para a criação deste abono estava em reduzir os efeitos negativos da economia na vida dos aposentados, decorrente da pandemia do coronavírus. Entretanto, a aprovação da iniciativa não saiu durante o estado de calamidade pública, resultando em desafios financeiros para muitos.
No momento, o projeto de lei está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aguardando votação. Desse modo, a grande questão permanece: o 14 salário vai ser pago pelo presidente Lula? Continue acompanhando!
Quem vai ter direito ao 14 salário?
Embora a proposta do 14 salário esteja pendente de aprovação, o texto da proposta estipula que apenas os seguintes grupos serão elegíveis para este abono extra:
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Qual o valor projetado do 14 salário?
O 14 salário está previsto para ser de até dois salários mínimos, conforme consta no projeto de lei. Contudo, o valor passado aos beneficiários levará em conta a renda mensal de cada um.
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Isso significa que, se um beneficiário recebe um salário mínimo, o abono será igual a esse valor. Por outro lado, se a remuneração for superior ao mínimo, o extra a ser recebido será a diferença entre esse salário e o máximo pago pelo órgão, mas sempre respeitando o limite de dois salários mínimos.
O 14 salário vai ser pago na gestão de Lula?
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumir o cargo, inúmeras especulações surgiram quanto à aprovação e pagamento do 14 salário neste ano. Entretanto, não há informações oficiais sobre a liberação, já que o projeto de lei continua em tramitação. Além disso, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se pronunciou acerca deste abono extra em 2023.
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O ministro Carlos Lupi disse que, para concretizar o pagamento do abono, é essencial a aprovação do Congresso Nacional. Devido o impacto financeiro que essa medida traria aos cofres, assim, sua liberação pode enfrentar ainda mais desafios.
Ele também ressaltou que o governo federal antecipou a liberação do abono anual referente ao 13 salário. Vale mencionar que esses pagamentos foram efetuados entre maio e junho, sendo que, habitualmente, acontece no final do ano.
Por fim, sem declarações oficias que confirmem se o 14 salário vai ser pago em 2023, o que resta aos aposentados é aguardar os próximos desdobramentos de sua tramitação. Continue acompanhando o Jornal JF!
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