O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu, em reunião com associações nesta quarta-feira (2), que o governo está empenhado em regulamentar o vale-refeição e o vale-refeição no início de 2025. A informação foi divulgada por Metrópole e confirmado por Gazeta do Povo.
Durante o encontro, as associações destacaram alguns pontos que precisam ser regulamentados no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), como portabilidade e interoperabilidade. As duas possibilidades introduzidas pela nova Lei do PAT estimulam a concorrência e devem levar a taxas reduzidas para trabalhadores e donos de restaurantes.
As novidades foram implementadas a partir de maio deste ano e agora o trabalhador tem o direito de escolher em qual operadora deseja receber o alimento e/ou refeição beneficente e solicitar portabilidade gratuita ao RH da empresa.
Além disso, o benefício pode ser pago mediante cartões nominativos. Isso significa que o cartão será aceito em todos os estabelecimentos equipados com máquina de venda de cartões e não apenas nos pontos credenciados da rede fechada da operadora de benefícios.
Contudo, estão em discussão as regras sobre a correta implementação tanto da portabilidade quanto da interoperabilidade dos cartões de benefícios. A expectativa do governo é que sejam finalizados no início do próximo ano.
O encontro contou com a presença de associações de bancos (ABBC), restaurantes (ANR), instituições de pagamento (Abipag), empresas de tecnologia (Câmara-e.net) e instituições financeiras (Zetta).
O vale-refeição não acompanha os aumentos de preços, diz pesquisa
Uma pesquisa realizada pela Pluxee, empresa do segmento de benefícios e engajamento de funcionários, mostrou que o preço médio de uma refeição no Brasil aumentou para R$ 51,61 em 2024. Um aumento de quase R$ 20 desde 2019.
Segundo a pesquisa, publicada em setembro, os valores recebidos pelos trabalhadores com vale-refeição não acompanharam esse aumento de preços.
Entre janeiro e julho deste ano, a duração dos campistas populares foi de 11 dias. Em 2019, antes da pandemia, o benefício durava, em média, 18 dias, abrangendo a quase totalidade dos 22 dias úteis. Isso significa, portanto, que parte considerável do salário mensal do trabalhador é destinada à complementação da refeição.
A pesquisa Pluxee também destacou a durabilidade do vale-refeição em alguns estados da federação. O estado com menor duração, de apenas oito dias, é Roraima. Seguidos pelos estados do Acre, Alagoas, Mato Grosso, Pará e Piauí, com 9 dias. Nos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, o benefício se estende por 10 dias.
A média de 11 dias ocorre na Bahia, Goiás, Espírito Santo e Paraíba. Enquanto isso, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Rondônia e Santa Catarina têm VR com duração de 12 dias.
No Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo o vale-refeição tem duração de 13 dias, e Minas Gerais se destaca pela maior duração, chegando a 14 dias.
