O governo federal está analisando mudanças significativas no formato do Vale-Gás. Sob a liderança do Ministério da Fazenda, a proposta visa limitar a quantidade de botijões de gás fornecido a cada família, conforme o número de integrantes na residência. Essa medida busca tornar o benefício mais equitativo, reconhecendo que uma família menor não necessita da mesma quantidade de gás que uma com mais membros. Espera-se que essa reformulação melhore a eficiência do programa e expanda o número de beneficiários nos próximos anos.
Atualmente, o programa é pago a cada dois meses para cerca de 5,6 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, com um valor de R$ 102 por parcela. A nova proposta sugere substituir esse pagamento monetário por botijões de gás de 13 quilos fornecidos diretamente às famílias. Essa mudança busca ampliar o alcance do programa para 20 milhões de famílias até 2025.
Por que mudar o formato do Vale-Gás?
A ideia central dessa reformulação é proporcionar um atendimento mais eficiente às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O foco é atender famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo. Ao fornecer diretamente os botijões de gás, espera-se redução de possíveis desvios ou uso inadequado dos recursos financeiros atualmente repassados. No entanto, a periodicidade da distribuição e os critérios específicos ainda estão em discussão e serão definidos posteriormente em regulamento.
Possíveis implicações orçamentárias
Uma das questões importantes nessa transição é a estratégia orçamentária. O governo pretende que o custo do programa não impacte as despesas previstas no novo arcabouço fiscal. Para tal, parte das receitas da União, originadas do pré-sal, seria transferida à Caixa Econômica Federal e, posteriormente, às distribuidoras de gás, mantendo assim o custo do programa fora do orçamento oficial.
O desafio reside no aumento significativo dos custos do programa, estimados para crescer de R$ 3,5 bilhões para R$ 5 bilhões em 2025 e até R$ 13,6 bilhões em 2026. Apesar disso, o governo reservou apenas R$ 600 milhões para o auxílio-gás no orçamento de 2024, indicando a necessidade urgente de novas estratégias de financiamento.
Quais são os próximos passos?
Os ministros da Fazenda e de Minas e Energia já apresentaram essa iniciativa ao Congresso Nacional. No entanto, encontraram resistência quanto à urgência da aprovação, resultando na retirada desse regime para permitir uma discussão mais aprofundada sobre o tema e suas implicações orçamentárias. As negociações contínuas com o Congresso são cruciais para garantir que a proposta avance de forma que beneficie eficientemente as famílias mais vulneráveis.
Com estas mudanças, o governo almeja atender mais brasileiros de maneira eficiente, garantindo o acesso ao gás como um direito essencial. A implementação cuidadosa é necessária para evitar distorções e assegurar que o benefício chegue a quem realmente precisa.