O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma nova plataforma para ajudar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a verificar se precisam realizar inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Esta iniciativa está conforme previsto nas portarias conjuntas dos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), Previdência e do próprio INSS.
A consulta será realizada por lotes por meio do aplicativo ou site Meu INSS, permitindo que os beneficiários verifiquem a necessidade de atualização sem precisar de login e senha. Dada a inclusão de novos lotes, é essencial conferir regularmente se o CPF está na lista.
Como funciona a consulta do BPC pelo Meu INSS?
O processo de consulta pelo Meu INSS é simples e acessível, facilitando a vida dos beneficiários. No primeiro lote, serão chamadas 505.018 pessoas para realizarem a inscrição ou atualização do cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município. No total, 1,25 milhão de pessoas deverão fazer essa atualização, segundo o MDS.
Para garantir o cumprimento dos critérios de renda do grupo familiar, o INSS fará um cruzamento mensal de informações. Este procedimento verifica se há acúmulo do benefício com outra renda constante em bases de dados dos órgãos públicos, ou, no caso de pessoas com deficiência, a renda decorrente do exercício de atividade remunerada.
Quem precisa fazer a atualização no CadÚnico?
Todos os beneficiários do BPC que não estiverem inscritos no CadÚnico serão notificados pelo INSS para realizar a atualização. Essa notificação será feita por diferentes meios, como mensagem push pelo Meu INSS, ligação da Central de Atendimento 135, carta pelos Correios, SMS, rede bancária (no extrato de pagamento) e publicação em edital.
- Busca ativa pela Central de Atendimento 135
- Mensagem push pelo aplicativo Meu INSS
- Carta pelos Correios
- SMS
- Rede bancária (extrato de pagamento)
- Edital
É importante que os beneficiários se mantenham atentos e com as informações atualizadas no banco de dados do INSS para evitar problemas na comunicação.
O que acontece se o beneficiário não comparecer?
Na ausência de comparecimento para realização da inscrição ou atualização, o crédito do pagamento será bloqueado após 30 dias do envio da notificação. Segundo as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão do benefício será efetivada a partir do mês seguinte ao término dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias). No entanto, é possível solicitar a reativação do benefício ao INSS caso a inscrição seja feita dentro do prazo de suspensão.
- Bloqueio do pagamento após 30 dias da notificação
- Suspensão do benefício após 45 e 90 dias, se não houver atualização
- Possibilidade de reativação do benefício, caso a atualização seja realizada dentro do prazo
A reativação implicará no pagamento de todos os valores devidos durante o período em que o benefício esteve suspenso, garantindo que os beneficiários não percam seus direitos.
Quais passos seguir para fazer a atualização no CadÚnico?
Para realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico, o beneficiário deve se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seu município, levando os documentos necessários. Essa medida visa garantir que todos os beneficiários continuem recebendo o BPC sem interrupções indesejadas.
- Identificar a necessidade de atualização pelo Meu INSS
- Dirigir-se ao Cras do seu município
- Levar os documentos necessários
- Realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforça que o programa de revisão será feito de forma criteriosa e humanizada, evitando cortes precipitados de benefícios. “Não vamos cortar benefícios para depois as pessoas serem chamadas a apresentar documentos, isso é cruel e desumano. O procedimento será feito pelo Cras, sem a necessidade de ir até uma agência do INSS”, afirma Stefanutto.
