Neste artigo você vai descobrir como pedir isenção do IPTU 2026, quem normalmente tem direito — aposentados, pensionistas, idosos (60) e PcDs — e quais documentos, prazos e passos online serão necessários. Atenção: cada prefeitura tem regras próprias; a decisão final é da secretaria de finanças municipal.
IPTU 2026: quem costuma ter direito à isenção
- Depende da lei municipal. Para orientação técnica aos municípios, veja a Orientações sobre isenção de IPTU municipal.
- Em geral, vale para quem tem renda baixa e apenas um imóvel residencial por pessoa.
- A prefeitura define os critérios finais (renda limite, idade mínima, validade do laudo médico).
Resumo rápido
| Grupo | Condição comum | Observação |
|---|---|---|
| Aposentados | Renda abaixo do limite municipal | Só um imóvel |
| Pensionistas | Renda abaixo do limite municipal | Pode exigir comprovação/consulta ao INSS |
| Idosos (60) | Renda limitada e imóvel residencial | Veja também direitos recentes para idosos |
| PcDs | Laudo médico renda limitada | Laudo atualizado pode ser exigido |
Quais documentos são necessários
Cada prefeitura pode pedir documentos extras. Digitalize e leve cópias originais.
Aposentados e pensionistas podem emitir extratos e comprovantes pelo portal oficial: Como obter comprovante de benefício do INSS.
| Documento | Quem precisa | Observações |
|---|---|---|
| RG ou CNH | Todos | Original e cópia |
| CPF | Todos | Considere também benefícios fiscais vinculados ao CPF, como o programa do CPF na Nota |
| Comprovante de residência | Todos | Conta de água, luz ou contrato |
| Comprovante de renda | Aposentados, pensionistas, idosos, PcDs | Extrato do INSS, contracheque ou declaração; é possível checar valores e extratos do INSS em orientações sobre verificação de valores no INSS |
| Laudo médico | PcDs | Dentro do prazo aceito pela prefeitura. Consulte também a Lei da Pessoa com Deficiência e direitos. |
| Certidão de casamento/divórcio | Quando necessário | Para comprovar dependentes |
| Documento do imóvel (matrícula/IPTU) | Todos | Vincula o pedido ao imóvel |
| Procuração | Caso represente alguém | Pública ou com firma reconhecida |
Como e quando solicitar a isenção do IPTU 2026
- Verifique prazos no site da sua prefeitura — muitos municípios encerram os pedidos no ano anterior ao exercício. Consulte também calendários e datas importantes para se organizar, especialmente no fim de ano e início do exercício (calendário de datas).
- Se o prazo já passou, procure atendimento presencial: às vezes há prorrogação ou exceções.
Como exemplo de como prefeituras organizam prazos e formulários, veja o procedimento da Prefeitura de São Paulo: Procedimento para pedir isenção na Prefeitura.
Passos gerais para pedir isenção
- Acesse o site da prefeitura ou da secretaria de finanças (busque isenção IPTU 2026 nome da cidade).
- Confira o prazo e anote no calendário.
- Separe e digitalize os documentos exigidos.
- Preencha o formulário online ou entregue no atendimento presencial.
- Guarde o protocolo e acompanhe o processo.
- Se negado, informe-se sobre recursos e prazos para recorrer.
Exemplos de prazos (municípios de SP)
| Cidade | Prazo informado |
|---|---|
| Bragança Paulista | Pedidos até agosto |
| Jacareí | Pedidos até setembro |
| Itupeva | Pedidos até outubro |
E se já passou o prazo? — Procure a prefeitura. Às vezes há exceções por erro do sistema ou prorrogações.
Pedido online: passo a passo
- Acesse o site da prefeitura.
- Procure por IPTU ou isenção.
- Faça login (CPF ou número do contribuinte), se necessário.
- Preencha dados pessoais e do imóvel.
- Anexe documentos digitalizados (PDF/JPG). Veja orientações sobre documentos e organização em atualizações do CadÚnico e documentação.
- Envie e anote o protocolo gerado.
Dicas práticas
- Leve cópia e original de todos os documentos.
- Digitalize papéis e guarde na nuvem.
- Anote protocolos e números de atendimento.
- Se perder o prazo, vá pessoalmente: às vezes há solução.
- Converse com vizinhos aposentados; podem indicar passos locais.
- Além do IPTU, verifique se você tem direito a outros benefícios municipais ou estaduais, como isenção de tributos veiculares — por exemplo, informações sobre isenção de IPVA para quem tem direito estão disponíveis em orientações sobre isenção do IPVA.
Pequena história: Dona Rosa pensou estar fora do prazo, foi pessoalmente e conseguiu exceção por erro do sistema — resultado: isenção garantida. Persistência e organização ajudam.
Conclusão
Você pode conseguir isenção do IPTU 2026, mas tudo depende da prefeitura. Organize documentos (RG, CPF, comprovante de renda, laudo, matrícula do imóvel), confirme prazos e faça o pedido online quando possível. Guarde o protocolo e recorra se necessário. Organização e persistência aumentam suas chances.
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Perguntas rápidas (FAQ)
- Quem decide a isenção?
A prefeitura do seu município. - Posso pedir para mais de um imóvel?
Normalmente não. Limita-se a um imóvel por pessoa. - Laudo antigo vale?
Depende — muitas prefeituras exigem laudo atualizado. - O pedido é gratuito?
Sim, em geral é gratuito. - Quanto tempo demora a resposta?
Varia: de semanas a meses. Acompanhe pelo protocolo.
