A Justiça do Estado do Ceará determinou que uma mulher deve pagar uma dívida de R$180 mil após utilizar o cartão de crédito de uma amiga emprestado. Se o valor não for quitado em até 15 dias, seus bens poderão ser penhorados. Ambas as mulheres envolvidas na ação judicial trabalham como técnicas de enfermagem em um hospital de Fortaleza.
A dívida originou-se após a amiga emprestar o cartão de crédito devido a dificuldades financeiras e problemas de saúde do filho da beneficiada. Durante um ano, as compras foram pagas normalmente, mas, eventualmente, a titular do cartão pediu que a amiga se tornasse usuária dependente.
Decisão Judicial de Pagamento de Dívida de R$ 180 Mil
Com essa autonomia, a mulher perdeu o controle dos pagamentos. A situação culminou na aquisição de um veículo de mais de R$ 180 mil, que não foi pago. Tentativas amigáveis de resolver a situação fracassaram, levando a titular a procurar a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE).
Como a Justiça Lidou com o Caso de Dívida no Cartão de Crédito?
Em julho, a titular abriu um processo e notificou a devedora. Em depoimento à Defensoria, ela disse que, apesar do sofrimento, ela e seu esposo se sentiram acolhidos. A defensora Natali Massilon Pontes foi a responsável pelo caso e relatou que a titular ficou muito abalada emocionalmente com a situação.
Repercussões da Decisão e Orientações da Defensoria
Natali conversou com a assistida para coletar todas as provas, como comprovantes de cartões, contrato de financiamento do veículo, e mensagens da amiga admitindo a dívida. O juiz reconheceu o débito e intimou a devedora a pagar R$182.085,68 em 15 dias, sob risco de penhora de bens.
“Que possam ser resolvidos os pagamentos de todas as dívidas feitas em meu nome para que eu possa novamente usufruir dos créditos que conquistei e honrei durante 31 anos de trabalho,” disse a titular à Defensoria. Natali Massilon Pontes orienta a população a ter cuidado ao emprestar o nome, alertando que quem se compromete é quem está emprestando, não o beneficiado.
Provas Reunidas e Julgamento
- Reunião de comprovantes de cartões usados.
- Contrato de financiamento do veículo.
- Mensagens e gravações como provas.
Consequências e Medidas Legais
- Julgar a dívida reconhecida pelo juiz.
- Intimação para pagamento em 15 dias.
- Penhora de bens em caso de não pagamento.
A decisão judicial busca resolver uma situação complicada onde a confiança entre amigas resultou em uma grande dívida. Este caso serve de alerta para aqueles que consideram emprestar cartões de crédito ou outras formas de crédito a amigos ou familiares.
A orientação de Natali Massilon Pontes sobre os cuidados necessários ao emprestar seu nome evidencia a seriedade dessa ação. Em casos de dificuldade financeira, é importante buscar soluções legais que protejam ambas as partes envolvidas.
