Uma notícia extremamente negativa, voltada aos aposentados da Previdência Social, infelizmente já é oficial. Ou seja, todos poderão ficar sabendo nos mínimos detalhes a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF bateu o martelo, decretando que todos os aposentados não irão contar com o tão desejado aumento nas aposentadorias, através da revisão da vida toda. Saiba agora tudo sobre a grande polêmica, que está causando a revolta de tudo.
Decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu investir em uma decisão polêmica que fez e ainda está fazendo muitos aposentados ficarem revoltados. Portanto, o entendimento sobre tudo isso é vital e veremos cada detalhe a seguir.
Em suma, o STF decidiu descartar oficialmente a posição da Corte, que deu sinal verde para a implementação sobre a revisão da vida toda, no que tange benefícios como aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Toda essa reviravolta, ocorreu no decorrer do julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social.
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Resultado dos votos
Desse modo, por 7 votos a 4, o STF resolveu que os aposentados não terão o devido direito de terem a escolha da regra mais favorável a respeito do recálculo do auxílio. Como resultado, a alteração na perspectiva aconteceu, pois os ministros concluíram ambas as ações de inconstitucionalidade, e deixaram de lado o recurso extraordinário que os segurados obtiveram o direito para a revisão.
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No exato momento de julgarem constitucional as normas de 1999, a grande maioria dos ministros compreenderam que a regra de transição é essencial e não pode ser algo opcional para os aposentados, baseando-se no cálculo mais vantajoso.
Posição do presidente do STF
Por fim, no decorrer do julgamento, Luis Roberto Barroso, presidente do STF, falou que é necessário cuidar da integridade fiscal do sistema previdenciário. “Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema”, explicou.
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