Você vai descobrir o que a CID F43 classifica como reações graves ao estresse, quando isso pode levar à aposentadoria por invalidez (raro) e por que o caminho mais comum é o auxílio‑doença. O texto explica o que o INSS exige: comprovação médica, laudos, perícia médica e como solicitar pelo sistema. Ter um advogado previdenciário aumenta suas chances.
O que é a CID F43?
A CID F43 reúne reações graves ao estresse e transtornos de adaptação, que surgem após eventos traumáticos — perda de alguém, assalto, acidente, diagnóstico grave, desastres ou traumas no trabalho. Essas condições podem afetar a capacidade de trabalhar; geralmente são temporárias (horas, dias, semanas ou meses). Por isso, é mais comum obter auxílio‑doença do que aposentadoria por invalidez.
Para ver a descrição oficial da CID‑10 para F43, consulte Classificação F43 de reações ao estresse.
Principais sinais e exemplos (CID F43)
Sintoma / Reação | Exemplo | Duração comum |
---|---|---|
Transtorno de estresse pós‑traumático (TEPT) | Assalto, acidente grave | Semanas a meses |
Transtornos de adaptação | Luto intenso, perda de emprego | Dias a meses |
Reações agudas ao estresse | Choque após catástrofe | Horas a dias |
Sintomas físicos relacionados ao estresse | Dermatite, dores, insônia | Variável |
CID-10 (F43) vs CID-11 (6B4Z)
A transição para a CID-11 deve ocorrer no Brasil até 2027. Comparação simples:
Classificação | Código CID-10 | Código CID-11 | Observação |
---|---|---|---|
Reações graves ao estresse / transtornos de adaptação | F43 | 6B4Z | Código atualizado |
TEPT | F43.1 | 6B40 | Transição de código |
Transtorno de adaptação | F43.2 | Subcategoria em 6B4Z | Atenção às subclassificações |
Informações sobre a transição para a CID‑11 estão disponíveis em Informações sobre a transição para CID‑11.
A CID F43 (6B4Z) pode dar aposentadoria?
Curto resumo:
Benefício | Possibilidade com CID F43 | Observação |
---|---|---|
Auxílio‑doença (incapacidade temporária) | Alta | Sintomas temporários justificam afastamento |
Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) | Possível, mas rara | Só se houver incapacidade total e sem chance de reabilitação |
Se o quadro deixar você totalmente incapacitado e sem possibilidade de reabilitação para outra função, existe a possibilidade de aposentadoria por invalidez — porém a via mais frequente é o auxílio‑doença.
Como funciona o auxílio‑doença para reações graves ao estresse
O auxílio‑doença é um pagamento temporário enquanto você estiver incapaz de trabalhar. É necessário comprovar a incapacidade por meio de perícia do INSS. Afastamentos maiores que 15 dias costumam justificar o pedido. Pense no auxílio‑doença como um guarda‑chuva enquanto a tempestade passa.
Para procedimentos oficiais, consulte Como solicitar auxílio‑doença pelo INSS.
Observação importante: o INSS tem ampliado ações para melhorar o atendimento e a realização de perícias, como o mutirão que abre vagas extras para perícias médicas, o que pode reduzir prazos em alguns casos.
Requisitos do auxílio‑doença
Requisito | Descrição |
---|---|
Qualidade de segurado | Estar com contribuições válidas ao INSS ou carência cumprida |
Incapacidade temporária | Comprovada por perícia médica do INSS |
Perícia médica | Agendada pelo INSS; cabe recurso administrativo se houver negativa |
Procure orientação de um advogado previdenciário se o INSS negar o pedido.
As regras legais que regulam benefícios por incapacidade estão na Lei 8.213 regras de benefícios previdenciários.
Valores do auxílio‑doença
O cálculo segue regras do INSS. Em geral, você recebe aproximadamente 91% da média dos últimos 12 salários de contribuição. Exemplo ilustrativo:
Passo | Valor |
---|---|
Média dos 12 últimos salários | R$ 2.855,23 |
Percentual aplicado (91%) | R$ 2.598,25 |
Valor do auxílio (exemplo) | R$ 2.598,25 |
Observação: o cálculo oficial pode variar conforme regras vigentes e tempo de contribuição. Use o exemplo como referência.
Documentos necessários para comprovar CID F43 (6B4Z)
Tipo de documento | Exemplo / Observação |
---|---|
Documentos pessoais | CPF, RG, comprovante de residência |
Documentos de contribuição | CNIS, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição |
Atestados médicos | Atestados com CID F43 / 6B4Z |
Laudos e relatórios | Psiquiatria, psicologia, neurologia, quando aplicável |
Exames complementares | Ressonância, exames de sangue, laudos que mostrem impacto físico |
Relato do trabalho | Carta do empregador, descrição de atividades e riscos |
Se o problema for físico (ex.: dermatite por estresse), inclua laudos do especialista correspondente; se for emocional intenso, priorize relatórios de psiquiatria e psicologia.
Como solicitar auxílio‑doença por reações graves ao estresse
Passo a passo:
- Reúna documentos e laudos médicos com CID F43 / 6B4Z.
- Acesse o Meu INSS ou vá a uma agência para abrir o pedido; antes de ir, é recomendável atualizar seu cadastro do INSS online para evitar filas e problemas de atendimento.
- Agende a perícia médica do INSS — aproveite informações sobre ampliação de atendimento e unidades com novos serviços em municípios próximos, como descrito em reportagem sobre ampliação do atendimento.
- Compareça à perícia com documentação organizada.
- Se negado, recorra administrativamente em até 30 dias — siga orientações práticas sobre como recorrer quando o INSS nega seu pedido.
- Se necessário, procure um advogado previdenciário.
Dica prática: leve cópias e um resumo cronológico do problema. Um relatório bem feito faz diferença.
Plano de aposentadoria (quando pensar em incapacidade permanente)
Passo | Ação recomendada |
---|---|
Avaliação inicial | Procure um médico e documente tudo |
Organização | Reúna histórico, laudos e comprovações de trabalho |
Pedido ao INSS | Abra processo pelo Meu INSS com documentação completa (veja como evitar filas e atualizar cadastro online) |
Defesa | Se negarem, recorra administrativamente com auxílio jurídico |
Acompanhamento | Tenha um advogado especializado em previdência |
Se o INSS negar meu pedido
Recorra administrativamente dentro de 30 dias e junte novos documentos. Um advogado previdenciário pode revisar seu processo, orientar sobre documentos e preparar o recurso — às vezes um novo laudo ou testemunha muda o resultado. Para entender as etapas práticas e modelagens de recurso, consulte o material sobre recursos após negativa do INSS.
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Conclusão
A CID F43 (ou 6B4Z) raramente resulta em aposentadoria por invalidez. Na maioria dos casos, o caminho é o auxílio‑doença — um guarda‑chuva até a recuperação. É essencial ter comprovação médica, laudos, perícia do INSS e um histórico organizado. Um advogado previdenciário aumenta suas chances: documentos bem juntados, relato claro e relatórios de psiquiatria/psicologia podem transformar uma negativa em concessão.
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Perguntas frequentes (FAQ)
1) Quantos dias de atestado para CID F43?
Não há um número fixo. Depende da gravidade avaliada pelo médico e pela perícia do INSS.
2) CID F43.2 (6B43) dá afastamento?
Pode, dependendo da gravidade. Muitos casos são tratados com terapia e medicação; nos casos intensos pode ocorrer afastamento.
3) Qual doença psiquiátrica costuma levar à aposentadoria?
Doenças que causam incapacidade total e permanente, como esquizofrenia grave ou depressão profunda persistente, podem levar à aposentadoria — sempre dependerá do laudo e da perícia.
4) Qual CID de transtorno mental grave?
Há vários códigos. Ex.: F72 (retardo mental grave, CID‑10) e 6A00.2 (CID‑11) são exemplos.
5) Qual CID da depressão que dá direito ao auxílio‑doença?
Não há um CID único. Depressão severa pode constar como F32 (episódio depressivo) ou F33 (depressão recorrente). O que importa é a incapacidade reconhecida pela perícia.
6) CID F43.1 (TEPT / 6B40) dá afastamento?
Sim, o TEPT pode justificar afastamento se houver incapacidade para o trabalho comprovada.