Recentemente, o ambiente de compras online sofreu uma importante atualização legislativa. O Presidente Lula endossou uma nova lei que implica a imposição de um imposto federal de 20% sobre importações internacionais abaixo de US$ 50. Essa medida gerou grande discussão sobre os possíveis impactos nas compras feitas por brasileiros em plataformas estrangeiras.
Apesar das mudanças, a popular plataforma de e-commerce Shopee garantiu uma adaptação eficiente. A empresa esclareceu que a grande maioria de suas operações, que compõem cerca de 90% de todas as vendas, são realizadas por comerciantes nacionais, portanto, não seriam afetadas diretamente pela nova taxação.
O que significa a nova lei para as compras internacionais?
A Shopee tem mais de três milhões de vendedores brasileiros registrados em seu marketplace, abrangendo envios para todos os estados do país. Esse volume predominante de transações nacionais significa que a maioria dos seus usuários não será impactada diretamente pela nova regra fiscal.
Como as compras internacionais serão afetadas na Shopee?
Luciana Hachmann, a head de Relações Governamentais da Shopee, comentou sobre a situação. “Para aquelas compras internacionais que são uma minoria em nossa plataforma, o consumidor já está ciente de que será responsável pelo pagamento dos impostos estabelecidos pela nova lei, que será feito de forma clara e descomplicada no ato da compra”, afirmou Luciana.
Adaptações e transparência no processo de cobrança de impostos
A Shopee também informou que já possui planos para adequar sua plataforma às exigências do novo imposto, que entra em vigor a partir do 1º de agosto de 2024. Além disso, destacou como o programa Remessa Conforme, ao qual faz parte, vem contribuindo para uma maior transparência e agilidade nas entregas de encomendas internacionais no Brasil.
É importante ressaltar que, com a nova mecânica tributária, todas as importações que ultrapassarem o valor de US$ 50 também sofrerão alterações, com a alíquota federal saltando para 60%, além do ICMS de cerca de 17%. Essas mudanças reforçam a necessidade de uma completa compreensão dos novos custos que podem incidir sobre produtos adquiridos de vendedores internacionais.
Diante dessas novas diretrizes, tanto consumidores quanto empresas como a Shopee precisarão se adaptar aos novos procedimentos fiscais para garantir uma experiência de compra satisfatória e sem surpresas desagradáveis na hora da tributação.
