Iniciou-se na Câmara dos Deputados uma nova etapa crucial para a reforma tributária no Brasil. O texto aprovado propõe modificações significativas nos impostos que afetarão variadamente os diferentes setores, incluindo decisivamente o ramo imobiliário. Esta mudança, no entanto, tem sido vista com preocupação pelos profissionais da área, que acreditam que as alterações propostas podem não ser suficientes para mitigar as diferenças entre as alíquotas antiga e nova.
O atual cenário fiscal do setor imobiliário, segundo dados da Câmara Brasileira da Indúria da Construção (CBIC), revela uma carga tributária que varia de 6,4% a 8%. Porém, com a nova proposta, a taxa base para imóveis deverá atingir 26,5%. Estes dados acendem um sinal de alerta para futuras negociações e operações do segmento. Mas, o que exatamente essas mudanças implicam?
Construção civil em Ribeirão Preto, SP mercado imobiliário imóveis apartamentos — Foto: Reprodução/EPTV
Qual será o real impacto da reforma tributária para o mercado imobiliário?
Embora o projeto traga a introdução de redutores que visam diminuir a carga tributária sobre operações imobiliárias, o sentimento predominante entre os profissionais do setor é de cautela. Mesmo com os redutores propostos de 40% a 60% dependendo da operação, estima-se que a alíquota efetiva ficaria substancialmente acima da atual, atingindo aproximadamente 15,9% para compras de imóveis e 10,6% para locações.
Visões do mercado sobre as novas taxas
Líderes de associações imobiliárias têm se posicionado de forma crítica em relação às novas taxações. Segundo João Teodoro, presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), a luta tem sido intensa para que haja um equacionamento mais justo das cargas tributárias para que não desestimulem novos investimentos e não impactem negativamente os consumidores finais. O medo é de que o encarecimento das operações gere uma desaceleração no mercado imobiliário, conhecido por ser um dos termômetros da economia nacional.
Projeções futuras e expectativas
Com o texto encaminhado para análise do Senado, ainda há esperanças de que ajustes possam ser feitos para amenizar os impactos negativos previstos. O setor imobiliário espera que, além dos redutores, outras medidas possam ser adotadas no sentido de proteger a economia do país e o bolso dos brasileiros que buscam realizar o sonho da casa própria.
Assim, enquanto o projeto não se tornar lei, continua a incerteza no setor. Especialistas recomendam cautela e uma observação atenta das decisões que serão tomadas no Congresso nos próximos meses. Afinal, cada ponto percentual a mais na carga tributária pode representar um significativo aumento nos custos para construtoras, incorporadoras e, consequentemente, para os consumidores finais.
Conclusões e próximos passos
O mercado imobiliário brasileiro, portanto, entra num período de expectativa e planejamento. As movimentações nos âmbitos legislativos serão decisivas para o futuro próximo, influenciando decisões de investimentos e a dinâmica de um dos mais importantes setores da economia nacional. Acompanhar tais desenvolvimentos será essencial para todos os envolvidos.
